A Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS realizou no dia doze de agosto às nove horas no auditório da entidade, em Maravilha/SC, reunião com o Colegiado de Contadores e Controladores Internos onde foram abordados assuntos relacionados a procedimentos contábeis e ao controle interno nos municípios.
O Sr. Nairo Cezar Morandini – Presidente do Colegiado de Contadores e Controladores da AMERIOS deu abertura ao evento, abordando a importância do mesmo, relatando que esse encontro tem por finalidade discutir e padronizar procedimentos contábeis com um controle permanente e eficiente por parte da controladoria.
Na seqüência a Sra Fabiane Galera Roversi – Assessora Administrativa e Financeira da AMERIOS e do CIS/AMERIOS abordou sobre o funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde, relatando sua história, objetivo, funcionamento, salientando que o consórcio tem por objetivo proporcionar atendimento com qualidade em consultas e exames especializados, com agilidade e eficácia, elevando o bem estar de todos os munícipes. O Consórcio Intermunicipal foi criado com o objetivo de auxiliar os municípios nas demandas reprimidas, não atendidas pelo Sistema Único de Saúde, em consultas e exames especializados.
A assessora Fabiane informou que a partir do mês de abril de 2009 o Consórcio CIS/AMERIOS informatizou o agendamento de consultas e exames especializados, interligando o Consórcio, as Secretarias Municipais de Saúde e Prestadores. Assim, foi possível mensurar a produção do Consórcio, gerando o Boletim de Produção Ambulatorial – BPA, passando a receber recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde – SES/SC (a partir de agosto/2009). Também, na oportunidade informou a situação financeira de cada município consorciado.
Na seqüência a Assistente Cristiane, responsável pelo Credenciamento dos profissionais do CIS/AMERIOS, controle das notas fiscais, apoio técnico as Secretarias de Saúde e Prestadores quanto ao sistema cis/amerios web relatou o funcionamento do mesmo.
O Sr. Nairo apresentou um resumo da prestação de contas do CIS-AMERIOS primeiro semestre de 2010 e discutidos sobre a contabilização da produção recebida pelo consorcio pertencentes aos Municípios.
Dando continuidade discutiu-se sobre a Intimação efetuada pela Receita Federal aos Municípios na cobrança de diferenças no calculo do PASEP, sendo que ficou acordado a regularização espontânea das contribuições de 2010 e conforme recebimento das intimações a regularização de 2009 e que nos demais exercícios cada município providenciara os devidos ajustes.
O Colegiado fez uma revisão nas informações disponibilizadas no XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde ficou a sugestão de que cada município deve adotar medidas e procedimentos nos setores de contabilidade e controle interno para cumprir as exigências do TCE/SC.
E para finalizar ficou definido que para realização de novos cursos as solicitações e sugestões devem ser enviadas a AMERIOS para avaliação e aprovação em Assembléia dos Prefeitos.
