Nesta segunda e terça-feira, dia 31 de julho e 1º de agosto de 2023, o Consórcio Integrado de Gestão Pública do Entre Rios – CIGAMERIOS está realizando uma importante capacitação voltada para controladores de municípios, incluindo Câmaras de Vereadores e servidores que atuam nas aquisições e contabilidade. O evento com duração de 13 horas/aula está sendo realizado no auditório da AMERIOS, proporcionando uma oportunidade única de conhecimento e aprimoramento para os participantes.
O tema instigante do curso, “Atuação do Sistema de Controle Interno nas Aquisições pelos Municípios”, está sendo ministrado pelo renomado professor, escritor e palestrante, GERALDO JOSÉ GOMES, cuja experiência e notoriedade trazem uma perspectiva enriquecedora para todos os envolvidos. A capacitação mergulha profundamente na importância essencial do papel do CI, sua estrutura necessária e a relevância da relação com os diversos setores do município. Além disso, o curso explora temas de suma importância como a abrangência do controle interno e as ferramentas poderosas para uma atuação eficaz.
O destaque do evento é o planejamento estratégico das aquisições municipais, com foco especial no acompanhamento minucioso da elaboração, aprovação e alteração do Plano de Contratações Anual. Os participantes são imersos em discussões sobre a importância de um planejamento sólido para garantir total transparência e a eficiência máxima na utilização dos valiosos recursos públicos.
A emocionante jornada de aprendizado também inclui aprofundamento na fiscalização das aquisições através de licitação, expondo os desafios das fases preliminares da contratação, possíveis falhas nos editais e os prazos cruciais a serem cumpridos. Nada escapa do olhar perspicaz dos controladores!
Um tópico igualmente relevante é a fiscalização das aquisições realizadas através de contratação direta, onde os participantes têm acesso ao conhecimento sobre a definição do objeto, as justificativas para esse tipo de contratação e o enquadramento preciso nas hipóteses previstas na Lei 14.133/2021. Detalhes sobre a publicação da manifestação de interesse e o conteúdo do parecer jurídico também são desvendados.
Os participantes têm a oportunidade de conhecer as melhores práticas para o acompanhamento na fiscalização contratual, tornando-se verdadeiros especialistas nos objetos mais desafiadores, como transporte escolar, combustíveis e outros mistérios do universo das aquisições.
Adicionalmente, o curso aborda questões intrigantes sobre vedações e limitações para o final do mandato, conforme previsto nas leis 9504/97, LC 101/2000 e LC 64/90, incluindo as limitações de gastos, como pessoal, publicidade, dívidas e doações, bem como os prazos para revisão geral anual, repasses de recursos e desincompatibilização de cargos. As discussões são instigantes e envolventes!
Este é um momento único para os participantes atualizarem-se e compartilharem suas experiências sobre as melhores práticas de controle interno nas aquisições municipais. O CIGAMERIOS está entusiasmado em proporcionar um evento enriquecedor e inspirador para todos os envolvidos.
Embora o curso esteja acontecendo neste momento, para aqueles que não puderam participar, o CIGAMERIOS reafirma o seu compromisso em oferecer capacitações futuras para que todos os profissionais estejam preparados para exercer suas funções com excelência e responsabilidade na gestão pública.
Para mais informações sobre futuros eventos e oportunidades de capacitação, os interessados podem entrar em contato pelo telefone: (49) 3664-0282 pelo site: https://www.amerios.org.br/ ou pelas redes sociais da AMERIOS – CIS – SIGA
Não perca a próxima chance de se aprimorar e contribuir para uma gestão pública mais eficiente e transparente! O CIGAMERIOS aguarda você com os braços abertos para futuras jornadas de conhecimento e crescimento profissional!