ASSEMBLEIA GERAL DA AMERIOS, CIS/AMERIOS E CIGAMERIOS
A Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS, Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMERIOS – CIS/AMERIOS e Consórcio Integrado de Gestão Pública do Entre Rios – CIGAMERIOSrealizou na última sexta feira (dia 15 de Outubro) assembleia ordinária dos Prefeitos e Prefeitas.
O presidente da AMERIOS Jean Carlos Nyland, deu abertura a assembleia. Dentre os assuntos constantes na pauta, tratou-se sobre a questão de recuperação de valores a título de Fundo de Participação dos Municípios – FPM; apresentação sobre a Emenda constitucional n. 108/2020 que altera critérios de distribuição da cota Municipal do ICMS e demais orientações acerca da composição dos valores repassados pelo Estado da cota parte de ICMS dos Municípios; Diálogo sobre TRATARSAN e Novo Marco de Saneamento. Nos assuntos administrativos, tratou-se sobre a inclusão para aquisição de itens para licitação através do Consórcio CIGAMERIOS – materiais esportivos; veículos; lubrificantes e material para iluminação pública e nitrogênio; Convalidação do Termo Aditivo do Contrato de Rateio do Consórcio CIS/AMERIOS referente aos exames excedentes em alguns Municípios pertencentes à Entidade; a criação da Associação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Estado de SC – ACISSC; bem como foram repassadas informações sobre os recursos do Estado para o ano de 2022.
Por último, foram apresentadas as Prestação de contas referente os meses de julho a setembro de 2021 e Discussão e Aprovação do Orçamento anual para o exercício financeiro de 2022 referente a entidade AMERIOS e os Consórcios CIGAMERIOS E CIS/AMERIOS, as quais foram aprovados por unanimidade, dando por encerrada a Assembleia.
Maravilha/SC, 18 de Outubro de 2021.
JEAN CARLOS NYLAND
Presidente da AMERIOS
Prefeito de Iraceminha