A Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS, Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMERIOS – CIS/AMERIOS e Consórcio Integrado de Gestão Pública do Entre Rios – CIGAMERIOSrealizou na manhã desta quarta-feira (dia 28 de julho) assembleia ordinária dos Prefeitos e Prefeitas, na sede da Amerios em Maravilha.
O presidente da AMERIOS Jean Carlos Nyland, deu abertura a assembleia. Dentre os assuntos constantes na pauta, foi a prestação de contas da Entidade e dos Consórcios, as quais foram aprovadas por unanimidade, bem como o Secretário Administrativo, Sr. Francisco Valdeci De Almeida discorreu sobre assuntos administrativos.
Em seguida a Assessora Jurídica da Amerios, Ceni Lang De Marco abordou sobre a Lei 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico; sobre a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e ainda sobre a Lei Geral De Proteção De Dados (LGPD).
O presidente da AMERIOS abordou acerca do assunto corona vírus, sendo que os prefeitos e prefeitas se manifestarem acerca da realidade de seus Municípios frente ao assunto e a inviabilidade de tomar decisão conjunta a nível de Associação, posto que qualquer decisão regional não teria a mesma efetividade em todos os Municípios.
Outro assunto que foi debatido na Assembleia é referente aos projetos de obras advindos das emendas extras que estão acumulando os serviços da engenharia bem como o aumento de serviços de topografia.
Ainda foi apresentado proposta de reequilíbrio econômico/financeiro– processo administrativo nº 01/2018 – inexigibilidade nº 01/2018 – Chamamento Público nº 02/2018 referente a exames do CIS/AMERIOS.
Foi ainda apresentado o Sistema de Gestão de Digitalização de análise dos projetos de engenharia e Curso de Saneamento Básico (TRATARSAN).
Finalmente foi abordado sobre a instalação de usina de asfalto.
Para encerrar, o Presidente da AMERIOS, Jean Carlos Nyland – Prefeito de Iraceminha encerrou o encontro agradecendo a presença de todos, colocando a equipe a disposição para maiores esclarecimentos.
Maravilha/SC, 28 de Julho de 2021.
JEAN CARLOS NYLAND
Presidente da AMERIOS
Prefeito de Iraceminha
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