INFORMATIVO REUNIÃO COLEGIADO DE EDUCAÇÃO DA AMERIOS
Aconteceu na manhã de ontem, 18 de janeiro de 2021, no auditório da AMERIOS, a primeira reunião do Colegiado de Secretários Municipais da Educação da AMERIOS do presente exercício, onde foram deliberados os seguintes assuntos:
A Assessora Lovete juntamente com a Coordenadora do Colegiado e Secretária Municipal de Educação do município de Riqueza, Profª Eleni Endrigo, apresentaram os assuntos da pauta da reunião, onde foram debatidos e deliberados inúmeros assuntos relativo ao início do ano letivo de 2021.
Incialmente dialogamos sobre a Portaria Conjunta SED/SES Nº 750 DE 25/09/2020, que Determina que cada município do território catarinense elabore o Plano de Contingência Municipal para a Educação, seguindo o modelo do Plano Estadual de Contingência para a Educação, onde os municípios se manifestaram que todos possuem o Plano aprovado;
Na sequência foi ressaltado quanto a Lei Nº 18032 DE 08/12/2020, que no art. 1º nos traz sobre as atividades essenciais do estado, em especial a redação do inciso X – atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino; municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino técnico, ensino superior e afins, apenas durante a pandemia de COVID-19, regulamentado pelo Decreto Nº 1003 DE 14/12/2020;
E foi ressaltado também quanto a Portaria Conjunta SES/SED Nº 983 DE 15/12/2020, que estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno de atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para as etapas da Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins no Estado de Santa Catarina, esta que foi amplamente discutida.
Na oportunidade esteve presente o Prof. Erno Pedro Schwerz, Coordenador Regional de Educação do estado de SC, o qual falou sobre o transporte escolar, expondo que os Diretores das Escolas Estaduais juntamente com os Secretários Municipais de Educação reunir-se-ão para detalhar sobre os trajetos do transporte escolar para posterior definição do valor que o estado repassará para auxiliar os municípios no custeio com o mesmo; foi deliberado ainda que os municípios também iniciarão o ano letivo no dia 18 de fevereiro, conforme o calendário do estado.
E para encerrar, foi eleita e empossada a nova diretoria do colegiado de secretários municipais da educação da AMERIOS para o exercício de 2021, ficando assim constituída: 1ª Coordenadora, Eleni Endrigo, Riqueza; 2º Coordenador, Vilson Jair Sausen, Cunhataí; 1º Secretário, Elisandro Schlintwein, Romelândia; e 2ª Secretária, Luciane de Oliveira Bueno, Cunha Porã
