No dia dezessete de maio, quinta-feira, às 8h30min, reuniram-se na sede da AMERIOS em Maravilha, os Prefeitos dos municípios associados para deliberar pauta de interesse dos municípios, sob a presidência do Prefeito de Riqueza – Renaldo Mueller.
O Presidente cumprimentou a todos, falando de sua alegria em estar recebendo os colegas, ressaltando a importância dos projetos e ações conjuntas para o fortalecimento dos Municípios, da Associação e dos Consórcios.
Inicialmente o Presidente passou a palavra ao Capitão Edimilson José SILVINO – Chefe do Posto de Recrutamento e Mobilização 05-007 (PRM 05-007), em São Miguel do Oeste/Santa Catarina, para dar Posse dos Prefeitos na função de Presidente da Junta de Serviço Militar dos municípios de Bom Jesus do Oeste, Cunhataí, Iraceminha, Maravilha, Riqueza, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso, São Miguel da Boa Vista, Saudades e Tigrinhos.
Logo após, a Assembleia Geral contou com a presença do Sr. Adir Faccio – Diretor da ARIS, o qual explanou sobre o convênio Tratasan e em seguida fez uso da palavra o Dr. Maycon Hammes – Promotor de Justiça Responsável Regional do Meio Ambiente de São Miguel do Oeste para abordar sobre o TAC assinado em 2011 pelos municípios relacionados ao Sistemas de Esgotamento Sanitário. O Promotor iniciou abordando sobre o Saneamento básico, Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais. Também abordou sobre os Procedimentos de Fiscalização do TAC, o custo da implantação, onde os Prefeitos fizeram uso da palavra relatando a realidade dos municípios quanto à implantação na execução do projeto e o custo elevado. Agradeceu a oportunidade, colocando-se a disposição, para maiores esclarecimentos caso necessário. Logo após, o Presidente passou para o Diretor da ARIS, Sr. Adir para o ato de assinatura do convênio do CIGAMERIOS e a ARIS, referente o TRATASAN. Solicitando apoio de todos os prefeitos para a realização do Diagnóstico, e em especial o apoio das equipes na área da Administração e Saúde para auxiliar esse trabalho. Também ficou esclarecido que o Plano de Trabalho para realizar o Diagnóstico proposto pelo TRATASAN foi separado em três lotes, iniciando no dia 15 de junho e se encerrando no mês de março de 2019. E que será dado prioridade aos municípios com execução do TAC em andamento.
Logo após, passou a palavra para a arquiteta Marlize Klamt Todescatto e a Engenheira Civil Mayane Haack, para apresentar o Projeto de Acessibilidade da Sede da AMERIOS, o qual foi aprovado por unanimidade a implantação total, o que será lançado um edital de Chamada Pública para execução da obra de adequação.
Na sequência foi abordado sobre os seguintes assuntos: XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que acontecerá em São Miguel do Oeste no dia 17 de julho; Evento com o Dr. Giovanni Andrei Franzoni Gil – Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do MPSC, quanto à realização de palestra na AMERIOS, sobre a Saúde Fiscal, com os Vereadores; Pedido dos Diretores de Esportes quanto à punição de ATLETAS INFRATORES em nível regional; Participação no Congresso dos Municípios de 11 a 14 de junho, em Florianópolis; Curso de Regularização Fundiária Aplicada: Prática e Legislação Federal em Articulação com a Lei Federal Nº 13.465/17, que acontecerá na AMERIOS, nos dias 7 e 8 de junho de 2018; e Curso sobre E-Social: Preparação e Implantação – Versão 2.4.2, que será realizado na AMEOSC, em São Miguel do Oeste, nos dias 5 e 6 de julho.
Na sequencia foi entregue a Prestação de contas referente o mês de abril de 2018, sendo aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral.
O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Assembleia.
Maravilha/SC, 17 de maio de 2018.
