No dia 25 de setembro do corrente, a Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS sediou o Encontro Regional sobre Gestão Municipal. O evento foi promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM e coligadas, o qual teve por objetivo discutir com os Gestores e Servidores Municipais a situação econômica dos municípios e apresentar os serviços e produtos da FECAM e das Associações de Municípios.
Na abertura do evento estiveram presentes o Sr. Norberto Paulo Gonzatti, Presidente da AMERIOS e Prefeito de Palmitos, Sr. Edinando Luiz Brustolin, Assessor Jurídico da FECAM, Sr. Gilsoni Lunardi Albino, Diretor Executivo do Consórcio CIGA e o Sr. Murilo Casemiro Mattos, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária.
O evento contou com a presença dos Prefeitos, da Prefeita, Vice-Prefeitos, Secretários e Secretárias Municipais, Servidores Municipais, Responsáveis pela área Tributária, Cultura e Turismo, funcionários da AMERIOS, convidados e imprensa local e regional.
Dentre os assuntos abordados, podemos destacar: Perspectivas do Movimento Municipalista, Tributação Municipal – Saúde Fiscal nos Municípios, Aspectos Legais e Institucionais – Implementação da Política Municipal de Saneamento Básico Aspectos gerais do planejamento – Metodologia para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, Implementação do PMSB – Metodologia Resumo de Acompanhamento – Contrato de Programa, Formas de Organização do município para Gestão do Saneamento, Licitações e Contratos Administrativos.
Em sala anexa ao Auditório, reuniram-se os responsáveis pela Cultura e Turismo dos municípios da AMERIOS sob a coordenação da Sra. Raquel Pedroso Rodrigues – Assessora de Turismo da FECAM, que abordou sobre o Sistema Nacional de Cultura: desafios municipais – orientação sobre Elaboração dos Planos Municipais de Cultura – Criação e reativação dos Conselhos Regionais – Regulamentação dos Fundos Municipais de Cultura, além da contextualização do turismo: desafios e perspectivas da gestão municipal e a operacionalização dos portais municipais de turismo.
Pela tarde, no Laboratório de Informática, os Agentes Tributários receberam esclarecimentos sobre o Programa de Gestão Nacional do Simples Nacional, Nota Fiscal Conjugada, Registro Mercantil Integrado – REGIN, Portal das Transferências Financeiras, Programa de Emissão de Notas Fiscais do Produtor Rural – SISRURAL.
O evento contou com a participação de aproximadamente cem pessoas e conforme afirmou o Presidente Norberto: "foi muito esclarecedor frente às demandas apresentadas as Administrações Municipais."
