Missão: "Conjugar e sistematizar solução e resolutividade para a Administração Municipal"
No próximo sábado, dia 12 de janeiro de 2013, a Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS completará 17 anos de atuação pela promoção da integração administrativa, econômica e social dos 17 Municípios Associados, uma trajetória marcada pela defesa dos direitos dos municípios da região, pelas assessorias especializadas, atuando pelo aprimoramento da administração pública municipal, através do fortalecimento da capacidade administrativa, econômica e social dos municípios e assistência técnica, relacionada com as atividades meio e fim das Prefeituras, Fundações e Autarquias Públicas dos Municípios filiados.
Ao longo destes 17 anos, a AMERIOS fomentou o desenvolvimento regional por meio de sua atuação junto as diferentes esferas de governo e órgãos congêneres, dentro das competências regional, estadual e federal, buscando aperfeiçoar os recursos e ampliar a efetividade dos resultados para os Municípios de forma articulada com a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e Confederação Nacional de Municípios – CNM.
Fundada em 11 de dezembro de 1995, a AMERIOS é uma entidade com personalidade jurídica sem fins lucrativos. Seu principal objetivo é promover a integração administrativa, econômica e social dos municípios que a compõem, regendo-se por seu Estatuto. A sede localiza-se na cidade de Maravilha/SC, que é a cidade polo.
Atualmente são dezessete Municípios filiados a AMERIOS: Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Cunha Porã, Cunhataí, Flor do Sertão, Iraceminha, Maravilha, Modelo, Palmitos, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso, São Miguel da Boa Vista, Saudades e Tigrinhos.
Com muita luta e persistência, a AMERIOS concretizou o seu sonho, inaugurando sua sede própria no dia 23 de agosto de 2003, graças à colaboração dos Municípios filiados. A construção deu-se através de recursos próprios, dos Municípios e também do Governo do Estado, construção esta que foi edificada em terreno doado pela Prefeitura Municipal de Maravilha. O objetivo foi buscar uma infraestrutura para melhor atender aos municípios filiados, disponibilizando um amplo auditório, sala de reuniões, laboratório de informática e espaço para as assessorias.
Basicamente, estes Municípios abrangem uma extensão territorial de aproximadamente dois mil, oitocentos e cinquenta quilômetros quadrados com uma população de cento e sete mil, novecentos e sessenta e cinco habitantes, situada entre o Rio das Antas e o Rio Chapecó.
A Economia dos Municípios filiados concentra-se aproximadamente em 63% na atividade agropecuária com uma significativa produção de grãos e em 37% na indústria, comércio e serviços. Os Municípios, com o apoio da AMERIOS, dão suporte e incentivo ao desenvolvimento e instalação de pequenas agroindústrias familiares, onde a principal preocupação é a agregação de valor ao produto e a viabilidade econômica das propriedades rurais da região.
Nestes 17 anos, a AMERIOS esteve presente nos 17 Municípios Associados e estreitou laços entre seus Gestores e os representantes dos poderes públicos. Através disso, foi possível aprimorar a cadeia de relacionamento dos Prefeitos, Governos Estadual e Federal, Órgãos Legislativos e de fiscalização dos atos administrativos. Com isso, foi possível que os Gestores Municipais atingissem maior êxito na execução dos programas e políticas públicas de seus Municípios.
Surge o CIS/AMERIOS
A AMERIOS também se destaca na atualidade através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMERIOS – CIS/AMERIOS, o qual foi fundado no dia 8 de maio de 1996 e inaugurado no dia 2 de agosto do mesmo ano e tem por missão "proporcionar atendimento especializado em consultas e exames, com agilidade e eficácia, elevando o bem estar de todos os munícipes".
O CIS/AMERIOS foi o primeiro Consórcio criado no Estado de Santa Catarina e em 11 de novembro de 2005, em Assembleia Geral Ordinária, Prefeitos e Secretários de Saúde aprovaram o Protocolo de Intenções contendo as alterações necessárias para que se enquadrasse a legislação vigente, conforme a Lei Federal nº. 11.107 de 6 de abril de 2005.
No ano de 2006, o CIS/AMERIOS já estava totalmente enquadrado à legislação, inclusive com relação a Deliberação nº 35 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/SC, de 24 de junho de 2005, a qual dispõe sobre os critérios para inclusão dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Estado de Santa Catarina, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Atualmente, o CIS/AMERIOS, ocupa destaque a nível Estadual, sendo referência pelo trabalho e os serviços prestados, sendo que o mesmo ocupa a Vice-presidência do Colegiado de Consórcios Públicos do Estado de Santa Catarina, onde são abordados os assuntos pertinentes aos Consórcios Públicos, através de Câmaras Temáticas em várias áreas.
Defesa de Interesses Municipalistas
O Presidente Sr. Dilair Menin – Prefeito de Caibi destaca o fato de que a AMERIOS sempre esteve à frente dos interesses dos municípios e participou ativamente de questões voltadas à região. "Temas relevantes como recapeamento das BR's 282 e 158, acessos asfálticos na maioria dos municípios, transporte escolar, planejamento urbano, arrecadação municipal e tantos outros que estiveram em pauta nesses anos e, gradativamente, as reivindicações municipais vêm sendo atendidas, sempre com o apoio dos parlamentares da região" destaca.
Para este fato compete a natureza organizacional da AMERIOS, que prima pela composição suprapartidária da Diretoria Executiva da entidade e também do Consórcio de Saúde CIS/AMERIOS, o que vem garantir o equilíbrio das forças políticas regionais, numa atuação conjunta na preservação dos interesses dos municípios junto às demais esferas de governo.
EXPOMERIOS
A entidade se destaca em nível Regional, Estadual e Nacional com a "Feira de Produtos Coloniais e Artesanais – EXPOMERIOS, que tem por objetivo oportunizar aos municípios um espaço de divulgação de seus potenciais, tanto da agricultura, artesanato e cultura da microrregião do Entre Rios, bem como, levar aos seus agricultores o conhecimento dos melhores e mais recentes equipamentos para criação e modernização das pequenas agroindústrias. Segundo o Presidente Dilair, "os 17 municípios da microrregião e sua população têm a oportunidade de demonstrar as experiências das agroindústrias familiares, fruticultura, artesanato e apresentar para a população e aos visitantes seus valores culturais e artísticos". A EXPOMERIOS é realizada a cada dois anos sendo uma feira diferenciada em que os expositores não pagam para expor seus produtos, graças aos recursos angariados junto aos municípios da AMERIOS e os Governos Estadual e Federal.
Novos Projetos na gestão 2013-2016
Para 2013, o Presidente da AMERIOS – Sr. Dilair Menin destaca que a AMERIOS tem um planejamento alinhado as necessidades da região, uma vez que estão sendo implementados projetos e ações inovadoras, que vem ao encontro das necessidades dos novos gestores.
Dentre estes, destaca-se o "Consórcio Integrado de Gestão Pública do Entre Rios – CIGAMERIOS", que é considerado, pelos Prefeitos, uma inovação institucional para a região, uma vez que servirá para diversas finalidades além da gestão da iluminação pública, estando prevista a possibilidade de o Consórcio CIGAMERIOS realizar compras conjuntas governamentais, que aumentam em muito a capacidade de negociação para aquisição de insumos de uso comum dos municípios, por exemplo, medicamentos, além de possibilitar a gestão integrada de diversos serviços públicos, como sistemas de água e esgoto e resíduos sólidos (lixo), inclusive. Através do Consórcio CIGAMERIOS a região aumenta as chances de obtenção de recursos junto aos Governos Federal e Estadual, uma vez que tem personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, nos termos da Lei N.º 11.107/2005 e do Decreto N.º 6.017/2007.
Outro novo projeto, que busca o aperfeiçoamento dos novos gestores, é a implementação da Escola de Governo e Cidadania da AMERIOS, uma iniciativa inovadora no Oeste Catarinense, uma vez que traz à região um espaço de discussão voltado a compreensão do funcionamento das Instituições do Estado Brasileiro, no que tange as suas interações com a sociedade civil. A Escola de Governo da AMERIOS nasce alinhada as diretrizes da Escola de Governo do Brasil (São Paulo) e com a parceria e apoio institucional da Escola de Governo e Cidadania da AMVALI (Jaraguá do Sul), da qual aproveitará a linha programática e pedagógica. A Escola de Governo da AMERIOS contará ainda com o apoio institucional da UNOESC (Maravilha) e com a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM (FECAM), já parceira da AMERIOS no desenvolvimento de cursos, treinamentos e capacitações voltadas ao aperfeiçoamento dos Agentes Políticos e Servidores Públicos dos Municípios.
Além destes, soma-se a experiência adquirida ao longo de 2012 na execução do "Programa Com Nota Fiscal, Vai Legal", que deverá ser incentivado e fortalecido, para garantir o desencorajamento da circulação de mercadorias e serviços sem documentação fiscal, aliado a ações de educação fiscal, voltadas a conscientização da população para a emissão de notas fiscais, o que ensejará o correto retorno dos impostos estaduais aos cofres das prefeituras da região.
Ao longo da história da AMERIOS, o setor de Engenharia e Arquitetura sempre se destacou através do atendimento das demandas de projetos aos municípios associados. Ao longo de 2013, o setor implementará o "Programa de Gestão de Obras – PGO", em parceria com o Consórcio de Informática da Gestão Pública Municipal – CIGA. Mediante adesão ao programa, os municípios terão acesso a uma moderna ferramenta que proporcionará agilidade e rapidez nos orçamentos de obras públicas de engenharia e arquitetura, proporcionando segurança e integração do trabalho entre a AMERIOS e as prefeituras.
Dentro do rol de novos sistemas a serem implantados pela AMERIOS em 2013, destacamos ainda o "Programa de Gestão da Assistência Social – PGAS", igualmente em parceria com o CIGA, sendo este um sistema de gestão desenvolvido para auxiliar no processo de informação e indicadores municipais da Política de Assistência Social, bem como no monitoramento, avaliação e qualificação dos serviços prestados à população; sendo possível organizar serviços, fluxos e protocolos de atendimento dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e dos Centros Especializado de Assistência Social – CREAS, bem como serviços de alta complexidade, conforme a Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social- SUAS.
Colegiados Regionais e Estrutura de Assessorias
Uma das forças da AMERIOS, no campo técnico, é a organização, apoio e supervisão aos Colegiados Regionais, os quais tem por objetivos o planejamento integrado das ações nas mais diversas Áreas da Administração Pública; orientação e padronização das ações; desenvolvimento de programas e ações de forma articulada; troca de experiências de planos municipais e realização de encontros, missões e visitas de estudos a outros Municípios e regiões. Atualmente a AMERIOS possui 10 colegiados em funcionamento, sendo:
Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura;
Colegiado de Secretários Municipais da Educação;
Colegiado de Nutricionistas;
Colegiado de Secretários Municipais de Saúde;
Colegiado de Enfermeiras;
Colegiado de Contadores Públicos;
Colegiado dos Servidores Municipais do Departamento de Esporte e Lazer;
Colegiado de Assistentes Sociais;
Colegiado de Tributação;
Colegiado de Cultura e Turismo.
Em 2013, a equipe da Engenharia e Arquitetura estará implementando o Colegiado de Planejamento Urbano das Obras Municipais da Microrregião da AMERIOS, o qual tem por objetivo integrar os profissionais, oportunizar o debate e a busca de soluções para os problemas comuns e o aperfeiçoamento técnico dos agentes políticos e servidores públicos vinculados a área.
Segundo o Presidente Dilair, a solidez e credibilidade da AMERIOS também é resultado do trabalho do corpo técnico especializado, que municia os gestores e servidores públicos municipais com informações atuais da administração pública, bem como presta assessoria qualificada nas diversas assessorias, sendo elas:
– Assessoria Administrativa e Financeira da AMERIOS e do CIS/AMERIOS, sob a responsabilidade da Sra. Fabiane Galera, trabalha na gestão executiva, financeira e de pessoal da entidade; elaboração de programa de trabalho e controle mensal de atividades, oportunizando a análise, avaliação e a tomada de decisão pela Diretoria Executiva. Além disso, está a cargo da assessoria a coordenação, organização e realização de eventos, cursos, seminários e treinamentos, atendendo a demanda de interesse dos municípios; a assessoria direta aos Prefeitos nas Assembleias da entidade; coordenação da futura Escola de Governo e Cidadania da AMERIOS e a representação técnica da AMERIOS e do CIS/AMERIOS em nível estadual junto a FECAM;
– Assessoria Jurídica, sob a responsabilidade do Dr. Marcos Antônio Perin, o qual tem por objetivo representar judicialmente os municípios, visando a defesa dos interesses dos municípios associados, elaborando leis, pareceres e contratos e do assessoramento junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/SC, com o acompanhamento das contas das administrações municipais. Executa igualmente o acompanhamento, do ponto de vista legal, dos atos das assessorias da AMERIOS e do CIS/AMERIOS. A Assessoria Jurídica foi incumbida ainda da formulação e implementação do Consórcio Integrado de Gestão Pública do Entre Rios – CIGAMERIOS, estando responsável pela coordenação inicial dos trabalhos do mesmo.
– Assessoria em Movimento Economico, sob a responsabilidade da Sra. Lovete de Assis, desenvolve as atividades de acompanhamento da apuração do valor adicionado dos municípios, através do movimento econômico, visando o suporte para o cálculo do índice de retorno do ICMS. Desde o início do Programa Com Nota Fiscal, Vai Legal, a Assessoria em Movimento Econômico foi incumbida da coordenação operacional do programa, atuando na implementação e operacionalização do mesmo. Atua no suporte técnico aos setores de tributação dos municípios, acompanhando as alterações na legislação do ICMS, ISS, Simples Nacional e na implantação do projeto de educação fiscal nos municípios da AMERIOS.
– Assessoria em Desenvolvimento Regional, sob a responsabilidade do Eng. Agrônomo, Sr. Marcos Orso, elabora projetos e acompanhamento das agroindústrias familiares; orienta os trabalhos dos municípios na instalação dos Serviços de Inspeção Municipal – SIM e no serviço de inspeção estadual – SIE, nos municípios filiados. Atua na organização e coordenação da EXPOMERIOS, feira da agricultura familiar da microrregião da AMERIOS.
– Assessoria em Informática, a qual responde o Sr. Márcio Frozza, atua na implantação e atualização dos sistemas internos e do suporte a rede e equipamentos de informática da sede da AMERIOS; presta apoio aos técnicos municipais responsáveis pelo portal municipal e endereços eletrônicos (e-mail), na implementação do SISRURALWEB – Software de controle do movimento econômico e emissão da Nota Fiscal de Produção Primária (bloco de produtor rural) e no acompanhamento e proposição de políticas de segurança do CISAMERIOSWEB – software para emissão das guias de consultas e exames do CIS/AMERIOS.
– Assessoria em Assistência Social, responde a Sra. Cristiane Martim, atuando no acompanhamento e orientação aos municípios na implementação da Lei Orgânica da Assistência Social, Política Nacional de Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social e da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos. Presta assessoria ainda na criação de fundos e conselhos municipais, na promoção de cursos de capacitação e conferências em nível regional, norteando os Municípios sobre informes, Portarias, Leis e Instruções Normativas relativas a Assistência Social.
– Assessoria em Arquitetura e Urbanismo, responde a Arquiteta, Sra. Marlize Cristiane Klamt Todescatto, atuando na análise e aprovação dos projetos submetidos a análise das prefeituras dos Municípios Associados e na elaboração de projetos e orçamentos quantitativos de obras e equipamentos públicos, como escolas, ginásios, praças, passeios públicos, entre outros.
– Assessoria em Engenharia Civil, responde as engenheiras civis, Sra. Márcia Carla Klamt Vendrame e Sra. Carline Joice Hackenhaar, as quais trabalham na elaboração de projetos com orçamentos quantitativos de obras públicas pela tabela do SINAPI – CEF, como pavimentações, drenagens pluviais, pontes, passeios públicos, entre outros.
– Assessoria em Fiscalização, responde o Eng. Civil, Sr. Rafael Basso, o qual atua na fiscalização e medição das obras executadas pelas Prefeituras dos Municípios Associados à AMERIOS, além da análise e elaboração de aditivos e projetos estruturais.
– Assessoria em Topografia, desde 2011 este importante serviço está terceirizado junto a empresa especializada na área, o que incrementou significativamente a qualidade e agilidade dos levantamentos topográficos, diminuindo o período de execução dos projetos de engenharia e arquitetura.
A AMERIOS também dispõe de uma equipe de técnicos desenhistas, nas pessoas da Sra. Clarice Tumelero Niedermaier, do Sr. Augusto Lutz, da Srta. Sheila Joana Stoll e da Sra. Sandra Garcia, os quais prestam suporte para as assessorias de Engenharia, Arquitetura e Topografia, na graficação e plotagem de projetos.
Baseado no exposto, esperamos ter oportunizado uma breve apresentação histórico-institucional da AMERIOS por ocasião da passagem dos 17 anos da fundação da entidade, destacando algumas de suas conquistas, sua estrutura atual e alguns dos projetos e programas planejados para a gestão que ora se inicia.
Fabiane Galera
Assessora Administrativa e Financeira da AMERIOS e do CIS/AMERIOS
Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS
Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS/AMERIOS
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