Neste dia 19 de abril do corrente, nas dependências da Associação de Municípios do Entre Rios – AMERIOS reuniu-se o Colegiado Regional de Assistentes Sociais da AMERIOS sob a coordenação da Srta. Gabriela Carla Cella – Assistente Social de Santa Terezinha do Progresso.
Num primeiro momento como preconiza o Regimento Interno do Colegiado, havendo quórum legal, e por deliberação dos presentes elegeu-se por aclamação a diretoria do Colegiado Regional de Assistentes Sociais e Responsáveis pela Área Social dos Municípios da AMERIOS, sendo: 1ª Coordenadora: Giley Winck Veiga – Assistente Social de Saudades, 2ª Coordenadora: Lovani Linke – Assistente Social de Iraceminha, 1ª Secretária: Franciele Sangalli Casaril – Assistente Social de Palmitos e 2ª Secretária: Cristiane Muller – Assistente Social de Tigrinhos.
Dando continuidade, a Srta. Cristiane Martim informou que em Assembleia de Prefeitos, realizada no último dia 30 de março, foi aprovada por unanimidade a realização da Capacitação sobre Trabalho Social com Famílias no Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O público alvo serão Gestores e Trabalhadores do SUAS e demais interessados. O mesmo acontecerá em duas etapas, sendo dias 12 e 13 de junho e 26 e 27 de junho, nas dependências da AMERIOS. Lembrou que já está disponível no site da AMERIOS o ícone para inscrição.
Da mesma forma informou que nesta mesma oportunidade esteve participando o Sr. Gilsoni Lunardi Albino – Diretor do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA ligado a FECAM, apresentando o Programa de Gestão da Assistência Social – PGAS. Os municípios consorciados ao CIGA ao contratarem o Programa terão acesso ao sistema de gestão desenvolvido para auxiliar no processo de informação e indicadores municipais da Política de Assistência Social, bem como no monitoramento, avaliação e qualificação dos serviços prestados à população. Por meio deste sistema de gestão, é possível organizar serviços, fluxos e protocolos de atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, bem como serviços de alta complexidade, conforme a Política Nacional de Assistência Social e o SUAS. Na oportunidade houve aprovação unânime de todos os Prefeitos, sendo necessário encaminhamento de Projeto de Lei a Câmara de Vereadores autorizando o ingresso do Município no Consórcio. O valor mensal referente ao Programa está relacionado ao coeficiente de FPM de cada município. A princípio os municípios de Campo Erê, Palmitos e Santa Terezinha do Progresso já são consorciados.
Seguindo a pauta, a Sra. Deisi Kempfer – Gerente SDR/Palmitos e a colaboradora Simone Taborda – SDR/Maravilha, repassaram informações quanto à Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de abril do corrente, em Florianópolis. Relataram que haviam feito cotação com algumas empresas, sendo mais viável o deslocamento de micro-ônibus, pensando também no deslocamento dos delegados naquela cidade. Lembraram que o translado dos delegados representantes de cada região eleitos para a etapa estadual estarão a cargo dos municípios e respectivas Secretarias de Desenvolvimento Regional – SDRs, e que, o Estado custeará as despesas com a alimentação e hospedagem apenas dos participantes não governamentais da IX Conferência Estadual. Assim, acordou-se que será organizada a ida com micro-ônibus e os municípios que confirmarem a ida e não viajarem terão que pagar igualmente pelo deslocamento. Será definida data, local e horário de saída e repassado aos municípios.
A assistente Social Rosangela Bergonsi de Flor do Sertão, expôs sobre e-mail recebido da CIB com as pactuações realizadas na última reunião realizada no dia 16 de abril, sendo as de maior destaque: – Extensão do Prazo de Envio dos Documentos: Alguns municípios justificaram as dificuldades em cumprir os prazos para envio dos documentos para receberem recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS em 2012. Por este motivo ficou pactuado a data de 30 de abril, impreterivelmente para envio dos documentos para receber recursos para Serviços de Média e Alta Complexidade e para Convênios nas construções de CRAS e CREAS. Para receber Benefícios Eventuais a data é 15 de maio. – O Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGDSUAS foi instituído pela lei nº 12.435/ 2011. Os municípios já estão recebendo os recursos que são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da gestão. ATENÇÃO: Os recursos do IGDSUAS não devem ser utilizados antes de sua incorporação ao orçamento. IMPORTANTE: Para incorporar no orçamento é preciso primeiro planejar a utilização dos recursos e submeter o planejamento à deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social. O gestor deve encaminhar o planejamento para a área do Município, responsável pela contabilidade e finanças que, por sua vez, adotará os procedimentos para identificação das categorias econômicas (Custeio/Investimento) e a posterior incorporação dos recursos ao Orçamento. – Foi pactuado o cofinanciamento estadual para construção de mais 25 CRAS, no âmbito de Serviços de Proteção Social Básica dentre os 51 municípios pactuados no ano de 2010 (considerando que deste total, 14 municípios já foram contemplados com recursos pactuados na Resolução CIB/SC nº 01 de 15 de fevereiro de 2012), sendo o município contemplado da AMERIOS Flor do Sertão.
A Assistente Social Gabriela repassou convite do Seminário Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá nos dias 11 e 12 de junho de 2012, na UNOESC/Joaçaba, em parceria com a FECAM.
Ainda, todas foram convidadas a participarem dos Jogos de Integração da AMERIOS – JIAs que acontecerá no próximo sábado, 21 de abril, no município de Cunhataí.
