A Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS, realizou no dia 30 de março, a centésima trigésima oitava Assembleia Geral Ordinária de Prefeitos da Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS, no auditório da AMERIOS, em Maravilha/SC, onde reuniram-se os Prefeitos sob a coordenação do Presidente da entidade, Prefeito Orli Genir Berger, para deliberar inúmeros assuntos.
Inicialmente o Sr. Gilsoni Albino, Diretor do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, falou sobre os programas que integram o Consórcio. Ou seja, o Diário Oficial dos Municípios, que objetiva publicar os atos oficiais do executivo com elevada economia. Falou também sobre o Programa de Gestão Tributaria, que abrange o REGIN; Gestão do Simples Nacional; Portal do ITBI; e gestão de NF-e conjugada. Falou ainda sobre o Portal das Câmaras Municipais; E finalizando, falou sobre o Programa de gestão de assistência social, o qual objetiva aumentar a eficiência da assistência social nos municípios, no gerenciamento de informações e programas. Esse sistema foi solicitado pelo Colegiado de Assistência Social, tendo em vista que o sistema irá agilizar e proporcionar uma maior segurança dos dados e atendimentos, proporcionando maior confiabilidade aos profissionais.
Depois da apresentação os prefeitos se posicionaram favorável a adesão de todos os municípios ao sistema. O Diretor Executivo ficou de encaminhar a documentação necessária para a adesão do mesmo, entregando cópia do projeto de lei.
Na oportunidade falou também sobre o Programa de Gestão de Obras e Orçamento, que visa atualização de forma rápida e ágil, através das tabelas já inseridas no sistema, sendo SINAP, DEINFRA, DNIT, proporcionando maior segurança e rapidez dos profissionais para a execução dos orçamentos dos projetos das obras dos municípios filiados. Ambos os sistemas são do CIGA, sendo que cada município deverá fazer sua adesão individualmente para utilização do mesmo. Onde na oportunidade o Presidente Orli pediu agilidade no encaminhamento do projeto de lei às Câmaras Municipais, uma vez que caso todos aprovarem até o dia 19 de abril, data em que acontece o X Congresso Catarinense de Municípios, será feito um ato solene de adesão dos municípios ao CIGA.
Dando seqüência, o Assessor Marcos Perin falou sobre os encaminhamentos das contas dos executivos municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; aflou também sobre os prazos de descompatibilização do Presidente da AMERIOS e Prefeitos em ano eleitoral, Processos na Receita Federal e Termo de Doação.
Na oportunidade o Presidente Orli ressaltou a importância das presenças de todos os Prefeitos no X Congresso Catarinense de Municípios, promovido pela Federação Catarinense de Municípios -FECAM, que acontecerá em Florianópolis nos dias 19 e 20 de abril do corrente, onde entre os assuntos em pauta será abordado a legalidade para as eleições municipais 2012, pelo TCE/SC.
Após, o Presidente Orli falou também sobre a data de realização dos Jogos de Integração AMERIOS – JIAs, sendo unânime a decisão para o dia 5 de maio do corrente, em Cunhataí, aguardando somente a confirmação do Prefeito anfitrião para oficializar a data.
Na oportunidade, a Assessora Cristiane falou sobre uma capacitação para Assistentes Sociais, sugerindo que a mesma seja oferecida através da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, sendo aprovado pela Assembleia.
E quanto a semana santa, definiu-se que os municípios definirão individualmente o expediente.
Após, a Assessora Fabiane fez a prestação de Contas da AMERIOS e do CIS/AMERIOS, referente os meses de janeiro e fevereiro de 2012, ambas aprovadas por unanimidade.
