A Associação dos Municípios do Entre-Rios – AMERIOS, juntamente com os 17 Municípios filiados realiza neste dia, 16 de setembro, no auditório da entidade, a 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social – 1ª CONSOCIAL.
A 1ª CONSOCIAL tem por objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
O tema da 1ª CONSOCIAL é "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública", onde serão discutidos os seguintes eixos temáticos: I – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; II – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; III – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e IV – Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
A 1ª CONSOCIAL regional é uma etapa preparatória para a Estadual, que acontecerá em Florianópolis nos dias 14, 15 e 16 de março de 2012, para posteriormente a nacional que acontecerá em Brasília no período de 18 a 20 de maio de 2012.
Na etapa regional serão elencadas propostas para apresentá-las na Conferência Estadual, e serão eleitos Delegados que representarão os 17 municípios da AMERIOS.
O Palestrante do dia é o Sr. João Luiz Gattringer, formado em ciências contábeis pela UFSC; Bacharel em Direito pela UNIVALI; e Pós-graduado em Auditoria pela UFSC. Foi Chefe do Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia; Contador autônomo; Ingressou no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC em fevereiro de 1984, onde exerceu as seguintes funções: Chefe de divisão de contas municipais, Inspetor de Controle dos municípios, Diretor Geral da Diretoria de Controle dos Municípios – DMU, Diretor de Planejamento e Projetos Especiais – DPE, Diretor da Diretoria de Atividades Especiais – DAE e Diretor Executivo da Instituto de Contas – ICON; e atualmente é Auditor Fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC.
Estão participando da Conferência regional, conforme a proporcionalidade, seis pessoas por município, respeitando-se a paridade: de 60% da Sociedade Civil; 30% do Poder Público; e 10% dos conselhos.
Na abertura estiveram presentes Prefeitos, Contadores, Controladores Internos, Secretários, e técnicos das prefeituras dos dezessete municípios, e também Conselheiros e Sociedade Civil.
Na oportunidade o Prefeito Orli Genir Berger, Prefeito Municipal de Maravilha e Vice Presidente da AMERIOS, representando o Presidente Milton Luis Muller, agradeceu a presença de todos, falando da importância da Conferência para o controle social, visando sempre uma maior transparecia dos atos públicos.