No dia vinte e um de junho do corrente, no auditório da AMERIOS, reuniu-se o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde da AMERIOS, sob a coordenação do Sr. Janir Bach – Secretário de Saúde de Santa Terezinha do Progresso.
Na oportunidade, estiveram presentes a Sra. Sandra da Silva e Franciele Agostini do Laboratório Citopreve, expondo que o mesmo está com a documentação em dia, com número de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES, tendo médico responsável e, podendo credenciar com os municípios valor SUS. A Secretária Simone Mora de Maravilha informou que dois laboratórios se habilitaram a credenciar valor SUS e que a partir de amanhã será possível aos municípios referenciarem. Os Secretários sugeriram que seja encaminhada uma tabela de valores, e, recomendou-se aos municípios que providenciem a alteração na Programação Pactuada e Integrada – PPI.
O Secretário de Saúde de Campo Erê e Presidente do COSEMS – Sr. Eloi Trevisan, falou da unificação dos Consórcios, salientou a importância dos Secretários manterem-se unidos, sem pagar preço diferenciado, e que, num futuro próximo os Consórcios virão a ser prestadores de serviços SUS, contratando profissionais, e mantendo sua estrutura, onde o Estado poderá estar investindo no próprio Consórcio. O Sr. Janir falou da sua participação na Assembleia de Prefeitos, onde informou aos Prefeitos referente aos valores de tomografia, e que, os Prefeitos avalizaram a atitude dos Secretários e do Consórcio quanto a redução de gastos municipais, ofertando mais serviços aos munícipes.
O Sr. Eloi informou que há interesse do Estado em credenciar o serviço de oncologia em Pato Branco/PR, aliviando assim o serviço em Chapecó.
Relatou quanto à indicação de apoiadores do COSEMS, sendo que a orientação aos Colegiados macros é que devem indicar um apoiador, e havendo mais de um indicado no colegiado, será avaliado o currículo de cada candidato. A intenção é de sejam pessoas gabaritadas e que posteriormente dêem suporte as gerencias de saúde, fortalecendo assim cada região. O Secretário Eloi argumentou que o apoiador terá que ter disposição, horário compatível, conhecimento de gestão e apresentar resultados. O Secretário Janir insistiu que todos os secretários participem das reuniões da macro, sendo um espaço importantíssimo de decisões em nível de região.
Em relação ao controle financeiro dos municípios a Assessora Fabiane expôs que o mesmo já foi encaminhado por e-mail e que como neste mês vários municípios tiveram excedentes, antes dos municípios ressarcirem o Consórcio, não será possível lançar excedente a nenhum município.
Com relação à EXPOMERIOS/2011, o Secretário Janir informou que disponibilizará a ambulância do seu município, e o município anfitrião organizará o estander e ficará responsável pela disponibilização dos profissionais para atuarem em plantão na feira, e, o Colegiado de Enfermagem organizará estander, dando orientações de saúde e prevenção.
O Sr. Eloi informou que o Ministério disponibilizará recursos para reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde – UBS, no montante de R$ 30.000,00 à R$ 150.000,00. Para academias ao ar livre, deve estar saindo a Portaria no início de julho, no valor de R$ 75.000,00, sendo disponibilizado recurso também para custeio desde que haja a contratação de novos profissionais para o NASF. Sobre a Rede cegonha (atendimento para gestantes, puerperais e recém nascidos), as portarias deverão ser publicadas no final de junho ou início de julho. Também será publicado o Decreto Regulamentando a Lei 8.080/90, que deverá estar garantido o co-financiamento dos Estados sendo 50% Federal, 25% Estado e 25% Municípios. Quanto ao incentivo das Estratégias de Saúde da Família – ESF, a intenção é amarrar isso a melhoria de qualidade da Atenção Básica. Na adesão o repasse será de 20% e em sendo avaliado como ótimo será de 100%, se avaliado como bom ou satisfatório será de 60% no valor do incentivo. O Piso de Atenção Básica – PAB fixo será reajustado de acordo com o per capita e o valor do IDH, variando de R$ 18,00 a R$ 23,00. O novo repasse será a partir de junho de 2011.
