A Associação dos Municípios do Entre-Rios – AMERIOS realizou na manhã desta terça-feira, 23 de novembro a 129ª Assembleia Geral Ordinária de Prefeitos da entidade, onde sob a coordenação do Presidente da Associação, Prefeito Reni Antônio Villa, foi deliberado os seguintes assuntos:
Primeiramente esteve presente o Presidente do Colegiado de Educação da AMERIOS, e Secretário Municipal da Educação de saudades, Profº Elcio que deu ciência de alguns dados educacionais dos municípios da microrregião do Entre-Rios, ou seja, os investimentos que foram feitos na educação no presente exercício; transporte escolar; preocupações e ações concretas com a educação para os próximos exercícios.
Após, a Assessora Lovete entregou relatório do Movimento Econômico dos Municípios ano base 2009, que dará retorno de ICMS aos municípios para o exercício 2011, fazendo uma breve avaliação do mesmo, onde após questionamento dos Prefeitos definiu-se que para uma próxima Assembleia será convidado o atual Secretário de Estado da Agricultura. Sr. Enori Barbieri, para expor sobre a comercialização da produção agropecuária.
A Assessora falou ainda sobre a questão da Nota fiscal Eletrônica, expondo que conforme Regulamento do ICMS, em seu anexo 11, ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Na oportunidade foram entregues as prestações de contas da AMERIOS e do CIS/AMERIOS referente os meses de agosto e setembro de 2010, as quais foram aprovadas por unanimidade.
Após, o Assessor Marcos Perin falou sobre as prestações de contas dos Municípios filiados a AMERIOS junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Após, nos assuntos diversos, o Presidente convidou os colegas Prefeitos para o VIII Congresso Catarinense de Municípios que será realizado pela FECAM nos dias trinta de novembro, um e dois de dezembro.
Dando sequencia, tomou a palavra a Assessora Fabiane expondo sobre a realização da última Assembleia de Prefeitos da AMERIOS, a qual acontecerá no dia 17 de dezembro, data já definida anteriormente, onde após discussões, o Prefeito Norberto de Palmitos prontificou-se para sedia-la no Distrito de Ilha Redonda, sendo aprovado por unanimidade pelos Prefeitos.
A Assessora falou ainda sobre a Demonstração de mapas geográficos, para elaboração de projetos, assunto este que será abordado na primeira Assembleia de 2011.
Na oportunidade a Sra. Fabiane falou sobre o Orçamento da AMERIOS para 2011, expondo que o mesmo sofrerá pequenas alterações, sendo aprovado pelos Prefeitos.
Em seguida foi solicitada a viabilidade de realizar um curso, através da Escola de Gestão da FECAM, de Tipificação nacional dos Serviços Socioassistencial: Nova forma de organização dos Serviços Municipais, curso este que foi aprovado para o mês de fevereiro de 2011.
Após o Presidente leu pedido do Prefeito Sérgio sugerindo a elaboração de Moção para solicitar junto ao Governo do Estado a isenção de Certidão de Negativas Estaduais para a Administração Pública Municipal. Solicitou também o envio de um pedido ao Governo do Estado com relação a EPAGRI e CIDASC, quando da renovação do contrato, pedindo o não reajuste de valores, uma vez que torna-se inviável para as Administrações Públicas Municipais. Ambos aprovados pelos Prefeitos.
Após, tomou a palavra o Prefeito Erno de Cunhataí, expondo que com relação a próxima edição dos Jogos de Integração AMERIOS em virtude do pedido do Prefeito de Saudades em sediar no próximo ano, 2011, Cunhataí sediará no ano de 2012.
