No último dia dezessete de junho do corrente, no Centro de Saúde, em Flor do Sertão/SC, reuniu-se o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde da AMERIOS, sob a coordenação do Sr. Sidnei Bellé – Secretário de Saúde de Caibi.
Na abertura da reunião fez uso da palavra a Sra. Maristela Valler – Secretária Municipal de Saúde de Flor do Sertão, colocando da sua satisfação em realizar a reunião do Colegiado em seu município, em seguida, o Sr. Nestor Storch – Vice-Prefeito do município deu as boas vindas a todos mensurando a importância das reuniões de Colegiado, uma vez que há troca de experiências entre os municípios da AMERIOS.
Como primeiro assunto em pauta e com a presença do Colegiado de Enfermagem, a Sra. Rutiane Binotto – Presidente do Colegiado informou aos Secretários quanto aos gastos que onerariam aos municípios quando da participação dos profissionais enfermeiros no 62° Congresso Brasileiro de Enfermagem que acontecerá em Florianópolis, de onze a quinze de outubro do corrente, lembrando que o Colegiado irá se inscrever para estar apresentando sua experiência, uma vez que é o único Colegiado do Estado de Santa Catarina. Os Secretários aprovaram a participação das mesmas, lembrando que os municípios estarão ressarcindo as despesas de inscrição, alimentação, transporte e hospedagem, e que, a inscrição junto a Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN ficará por conta de cada profissional. No decorrer dos dias, será definido de que forma será organizada a ida ao evento.
Na oportunidade, fez uso da palavra a Sra. Cintia Steffens – Administradora do Hospital Regional de Palmitos, colocando das dificuldades no encaminhamento dos casos de ortopedia, sendo que um profissional ortopedista estará disponível a partir de julho no Hospital para estar atendendo aos municípios da AMERIOS, e credenciando-se no CIS/AMERIOS, solicitou a parceria dos municípios, apoiando e encaminhando da demanda a este profissional.
O Sr. Sidnei relatou a sua participação na Assembleia de Prefeitos, realizada no último dia onze de junho, onde tratou-se sobre o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva – UTI instalada no Hospital São José, onde todos os Secretários argumentaram que a responsabilidade de manutenção de média e alta complexidade é do Estado, e que a responsabilidade dos municípios é com a atenção básica.
Dando continuidade, a Sra. Fabiane argumentou acerca do credenciamento de profissionais quando da criação do Consórcio, e que sugere fundamental que essa busca aconteça novamente, uma vez que a produção do Consórcio aumentou consideravelmente e, os profissionais credenciados não estão mais conseguindo suprir a demanda.
Em seqüência, convidou a todos para participarem do Circuito de Debates Regionais – SC Debates, que acontecerá no próximo dia vinte e dois de junho, das 9:00 às 12:30, no auditório do Hotel Lang, em Chapecó/SC, tendo como objetivos nortear as reivindicações catarinenses em relação à gestão, à saúde e à tributação, que a FECAM vai levar aos futuros candidatos às próximas eleições, tanto em nível federal, quanto estadual.
Após, a Assessora Fabiane informou sobre o curso fechado: CURSO: DESPESAS PÚBLICAS E A RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS, com o Sr. Rafael Correa, dia dezesseis de julho, na AMERIOS, sendo seis VAGAS POR MUNICÍPIO, ao valor de R$ 300,00 por município. O Curso tem por objetivo orientar os municípios com referência as despesas públicas, desde sua fixação no orçamento até sua execução, inclusive liquidação e pagamento. Destacar a vinculação da despesa com receitas, o equilíbrio das contas públicas, programação financeira, cronograma de desembolso, bem como a responsabilização dos gestores públicos sobre a despesa pública, salientando importante a participação dos Secretários.
Ainda, informou que está recebendo ligações de pessoas ligadas a área da saúde, solicitando senha e relatório da produção do CIS/AMERIOS, sendo que o repasse de relatório de procedimentos autorizados e saldo orçamentário dos municípios somente serão disponibilizados através de autorização do Prefeito Municipal ou Secretário de Saúde, sendo que o Consórcio não está autorizado a isso. Também ressaltou que não tem como liberar excedente, caso o município esteja com pendência no Consórcio. Foi entregue a prestação de Contas do CIS/AMERIOS referente o mês de maio do corrente, ressaltando os valores excedentes.
Com relação ao 46º. Encontro de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, que acontecerá nos dias 8 e 9 de julho, em Fraiburgo/SC, a Srta. Cristiane informou que os Secretários da AMEOSC estarão indo juntamente com os Secretários da AMERIOS, e que, para os Secretários da AMERIOS a hospedagem já foi reservada com antecedência.
O Sr. Meneghetti relatou sobre os recursos recebidos pelo Colegiado de Gestão Regional para manutenção e desenvolvimento das atividades constantes do Plano de Trabalho. Como há necessidade deste recurso ser administrado por uma entidade legalmente constituída, a princípio pelo fato da AMEOSC estar com pendências de negativas, havia solicitado em assembléia de prefeitos da AMERIOS o interesse por parte do CIS/AMERIOS em estar recebendo este recurso no valor de R$ 40.000,00 para ser gerido pelo Consórcio, sendo que houve a aprovação dos Prefeitos. No entanto, informou e agradeceu a disponibilidade da entidade, porém, a AMEOSC regularizou as pendências e irá gerenciar os recursos.
O Presidente Sidnei repassou convite para audiência sobre os recursos do SUS para o financiamento das ações relacionadas às pessoas com deficiência mental e autista, através das APAEs, no Estado de Santa Catarina, a realizar-se no dia vinte e três de junho de 2010, das 9:00 às 12:00, no Plenarinho, em Florianópolis/SC.
O Sr. Meneghetti, informou que a próxima reunião do Colegiado Macro acontecerá dia 24 de junho, em São Miguel do Oeste.
