A Associação dos Municípios do Entre-Rios – AMERIOS, realizou na manhã desta terça-feira, 6 de outubro do corrente, no auditório da Prefeitura Municipal, em Tigrinhos/SC, a 121ª Assembléia Geral Ordinária de Prefeitos, sob a Presidência do Sr. Sérgio Luiz Persch- Prefeito de Bom Jesus do Oeste.
O Prefeito Anfitrião – Sr. Rudimar Guth, cumprimentando a todos, desejando as boas vindas, falando de sua alegria em sediar a Assembleia, juntamente com a sua esposa e equipe.
Na oportunidade o Presidente Sérgio Luiz Persch – Prefeito de Bom Jesus do Oeste deu a abertura a Assembleia, cumprimentou a todos os presentes, falando da alegria em contar com a presença das esposas dos Prefeitos e dos(as) Secretários(as) de Educação.
O primeiro assunto a ser abordado na Assembleia foi sobre a municipalização do Ensino pelo Prefeito de Iraceminha, Sr. Avelino da Costa, onde explanou sobre o processo de evolução do ensino e do acesso a ele, relacionados ao: transporte escolar, as unidades escolares que por razões financeiras foram fechadas em virtude da queda no valor do repasse financeiro do FUNDEB – Fundo Nacional de Educação Básica, conseqüentemente centralizou-se as unidades escolares. Salientou que é necessário quebrar paradigmas, municípios e estado interagirem, buscando excelência no serviço educacional prestado. Depois da explanação, os Prefeitos e Secretários de Educação fizeram suas colocações. O Sr. Elcio Bamberg, Secretário de Educação de Saudades comentou a condição e a capacidade financeira de assumir essa responsabilidade, uma vez que os encargos são grandes com folha de pagamento, e os municípios não conseguirão manter-se. O Presidente Sérgio pediu aos Secretários que se reunissem e elaborassem um documento em nível de AMERIOS. A Sra. Ilda Macagnan – Presidente do Colegiado de Educação colocou a importância de se discutir este tema, tomar uma decisão em nível de Amerios, uma vez que cada município tem as suas peculiaridades, e que muitas coisas já se efetivaram e os municípios acabaram acatando e nem se deram conta. Cogitou a possibilidade de uma negociação no Projeto PLC 14 da Lei complementar.
Na seqüência, o Secretário da SDR/Maravilha, Sr. Sandro Donati, agradeceu o convite e informou quanto ao pedido do Prefeito de Saudades referente curso sobre a Defesa Civil dos municípios, sendo que o mesmo será realizado no período de 16 a 20 de novembro. Relatou que protocolou convite junto ao gabinete do Sr. Luiz Henrique da Silveira – Governador do Estado de Santa Catarina para participar da abertura da EXPOMERIOS/2009. Com relação à reunião do Conselho, solicitou aos Prefeitos que levassem todos os pedidos de projetos e demandas na reunião do dia 30 de outubro, em Saudades/SC, e, encerrou colocando-se a disposição de todos, dizendo que quer ser parceiro dos municípios, atendendo todos de forma satisfatória.
Seguindo a pauta, o Presidente Sergio solicitou o apoio de todos os Prefeitos para a EXPOMERIOS/2009, na parte de divulgação, ressaltando aos prefeitos a importância de oportunizar as pequenas agroindústrias demonstrarem seus potenciais. Também frisou a importância dos prefeitos disponibilizarem transporte aos agricultores e estudantes. A Assessora Fabiane informou que o Jornal Novoeste não cobrará para divulgar as atividades da EXPOMERIOS/2009, sendo que o mesmo é parceiro da entidade em todos os eventos.
Na oportunidade o Presidente Sérgio, juntamente com o Prefeito Deonir de Saltinho convidaram todos para a XIV edição dos Jogos de Integração da AMERIOS – JIAs, que acontecerá no município de Saltinho, dia 24 de outubro.
Em seguida, o Presidente Sérgio apresentou a Prestação de Contas da AMERIOS e do CIS/AMERIOS referente o mês de julho e agosto/2009, sendo aprovadas por unanimidade.
O Sr. Silvio Zanin esteve presente, apresentando a equipe da UNOPAR, colocando sobre a nova redação do Art. 1º da Lei 14.852/2009, sancionada pelo Sr. Luiz Henrique da Silveira – Governador do Estado, que expõe que aos órgãos e as entidade da administração pública direta e indireta poderão conceder estágio a aluno matriculado em curso regular de ensino, ou de ensino à distância, colocando que há o credenciamento de todas as estagiárias junto ao CRESS/SC. Todos os Prefeitos acordaram, e as profissionais serão informadas desta Lei Estadual e, que cada Assistente Social pode optar pela disponibilização de estágio ou não, uma vez que esta é uma posição da categoria.
O Prefeito de Santa Terezinha do Progresso, Sr. Itacir Detofol, convidou todos para EXPOSANTA – Feira de Santa Terezinha do Progresso, nos dias 10 e 11 de outubro.
O Prefeito Adilar, abordou sobre o manifesto da CNM, em virtude da queda das receitas municipais. Depois das considerações dos Prefeitos, os mesmos acordaram que no dia 23 de outubro, farão uma paralisação em nível de AMERIOS das atividades em forma de protesto pela queda das receitas. Também ficou definido que nesta data, às 9h da manhã, os Prefeitos se reuniram na AMERIOS para uma coletiva a imprensa.
O Presidente Sérgio encerrou assembléia, agradecendo a presença de todos e falando da sua alegria em contar com a presença de 100% dos prefeitos, e passou a palavra ao prefeito anfitrião, onde agradeceu a presença de todos, entregando uma lembrança.
