A Associação dos Municípios do Entre-Rios – AMERIOS, realizou na manhã desta terça-feira, 4 de agosto do corrente, no auditório da entidade, a 120ª Assembléia Geral Ordinária de Prefeitos, sob a coordenação do Vice-Presidente da entidade, Prefeito Reni Antonio Villa de Romelândia, neste ato representando o Presidente Sr. Sérgio Luiz Persch – Prefeito de Bom Jesus do Oeste, onde na oportunidade foram deliberados os seguintes assuntos:
O primeiro assunto a ser abordado foi com relação aos cursos à distância, sendo que contou com a presença do Sr. Silvio Zanin – Administrador da UNOPAR – Pólo de Maravilha, onde argumentou que todos os pólos estão devidamente credenciados junto ao MEC, porém alguns ainda não reconhecidos. Falou acerca do curso de Serviço Social á distância, colocando que o conjunto CRESS/CFESS e ABEPSS se posicionou contrário a essa modalidade de ensino. Falou que a UNOPAR está entrando com medidas cabíveis judicialmente em virtude da situação. O Assessor Jurídico – Sr. Marcos Perin falou acerca do parecer elaborado pela AMERIOS, e, que, na próxima quinta-feira (6) o Colegiado de Assistentes Sociais da AMERIOS estará se reunindo para emitir seu posicionamento.
Na oportunidade a Sra. Adriana Seibert falou acerca do censo demográfico que será realizado em todos os municípios em 2010, sendo este fundamental para o planejamento público. As equipes estatísticas serão implantadas nos municípios a partir da próxima semana. Salientou que nas comissões de geografia e estatística sejam envolvidas pessoas comprometidas, para que tenhamos um censo ideal. Dando continuidade, também fizeram uso da palavra os Senhores Roque Bohnenberger – coordenador estadual do censo e o Sr. João Carlos Dias – Coordenador do censo da região Oeste de SC onde relataram seus trabalhos, enfatizando a importância da parceria e a participação das lideranças comunitárias para que o mesmo seja validado. O Município deverá comprometer-se com a disponibilização de um espaço físico e, a contratação dos coordenadores das comissões dar-se-á por processo seletivo, e a contratação será a partir do mês de março, já os recenseadores serão contratados mais tarde, uma vez que, serão as pessoas que farão o levantamento dos dados in-loco. Depois destas colocações, os prefeitos se colocaram a disposição, relatando que serão parceiros.
Na oportunidade, o Secretário de Agricultura de Maravilha Sr. Elmar Wahlbrink – Presidente do Colegiado de Agricultura da AMERIOS argumentou quanto à locomoção de máquinas agrícolas nas rodovias, em virtude dos acidentes que estão ocorrendo, e por não haver acostamento para o trânsito destas, onde foi elaborada uma moção para ser enviada aos órgãos estaduais e federais expondo a preocupação com essa questão, para que haja uma regulamentação. Onde na oportunidade, os prefeitos colocaram sobre suas preocupações neste sentido. Os Prefeitos avalizaram e aprovaram o envio desta moção.
O Prefeito Orli solicitou que seja enviada uma moção para que a Ferrovia do Frango seja expandida, uma vez já aprovado o trecho Itajaí/Chapecó seja ampliada de Chapecó a Dionísio Cerqueira, a qual deverá ser encaminhada a Ministra Dilma Roussef.
O Prefeito Rogério falou da Cooperativa Agroindustrial de Iraceminha – CooperAgir, que já está instalada no município de Iraceminha/SC, produzindo suco de uva e que poderão fazer parte da mesma as agroindústrias dos Municípios de São Miguel da Boa Vista e Flor do Sertão, sendo o objetivo expandir para os demais municípios da região, não havendo a necessidade de individualmente as agroindústrias da região abrirem empresa, sendo a Cooperativa responsável pela legalização fiscal das mesmas. O Prefeito Rogério solicitou ainda o apoio dos demais Prefeitos para a criação da marca regional COOPERAGIR, o que facilitaria a inserção de mercados para as pequenas agroindústrias, sem inviabilizá-las com custos gerados para legalização.
O Prefeito Reni de Romelândia argumentou a possibilidade da criação de um Consórcio para a consolidação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA, para que assim os produtos possam contar com inspeção e de serem de fato comercializados em todo o país. Sobre esse assunto o Assessor em Desenvolvimento Regional Marcos Orso, relatou aos presentes que o Colegiado da Agricultura da AMERIOS, participou de uma excursão para o Município de Crissiumal – RS, primeiro município do país a aderir ao SUASA, porém a adesão não permitiu que os produtos fossem comercializados em todo o território nacional, precisando para isso, se adequar as normas do Novo Sistema, que atualmente se assemelha ao Serviço de Inspeção Federal – SIF, o que decepcionou todas as agroindústrias daquele município. Nesse sentido o Colegiado de Secretários de Agricultura da AMERIOS, juntamente com a Assessoria em Desenvolvimento regional, buscam informações, conhecimentos e alternativas para que a Criação do Consórcio atenda a necessidade e as expectativas das agroindústrias familiares da região.
O Assessor da AMERIOS, Marcos Orso, abordou sobre a VI edição da EXPOMERIOS, shows, artesanato e cultura dos municípios, salientando a importância da mobilização de cada Prefeito junto aos seus municípios. Convidou todos para o lançamento oficial da feira que acontecerá dia 2 de setembro, às 19h na AMERIOS e, que, as comissões estão sendo organizadas em cada município.
O Assessor Jurídico Marcos Perin, falou acerca da aprovação das contas públicas, estas que do exercício de 2008 já se encontram com parecer pela aprovação cinco municípios da AMERIOS, estando os demais sob análise na DMU e com representante do Ministério Público.
Falou também acerca do Serviço Móvel de Urgência – SAMU, este que teve audiência com a Sra. Carmem Bonfá Zanotto – Secretaria Adjunta de Saúde, onde a mesma informou que esta contribuição não poderá ser utilizada para construção física e sim, utilizada para compra de equipamentos, aluguel, pagamento dos profissionais e despesas eventuais.
O Prefeito Reni de Romelândia colocou para apreciação dos colegas Prefeitos a prestação de contas da AMERIOS e do CIS/AMERIOS referente os meses de maio e junho/2009, as quais foram aprovadas por unanimidade.
Em seguida, o Sr. Alessandro Todescatto, juntamente com representantes da Empresa World Turismo ofereceram serviços de locação para os municípios afiliados, abordando com relação à terceirização de frotas com a locação de automóveis, máquinas leves e pesadas, material de escritório, de um a dois anos, lembrando que os carros são repostos a cada vencimento de contrato por novos, feita a contratação por Processo Licitatório/Tomada de Preço, diminuindo os custos às administrações municipais.
O Prefeito Euri leu ofício enviado à AMERIOS, solicitando o desejo de reingresso do município de Campo Erê à AMERIOS.
