A Associação dos Municípios do Entre-Rios – AMERIOS, realizou na segunda-feira, 22 de junho do corrente, no auditório da entidade, a 119ª Assembléia Geral Ordinária de Prefeitos, onde na oportunidade foram deliberados os seguintes assuntos:
Inicialmente o Presidente passou a palavra ao Sr. Nelson Zanotelli, Engenheiro Agrônomo da EPAGRI, o qual expôs sobre a publicação do Decreto Nº 2.259, de 7 de abril de 2009, que ativa a Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental, órgão integrante da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, junto a SDR – Maravilha, pedindo o apoio dos Prefeitos na indicação do seu nome para assumir a função de Gerente junto a esta coordenadoria, o qual foi aprovado por unanimidade.
Na oportunidade o Prefeito Itacir solicitou a inclusão do município de Santa Terezinha do Progresso junto a CIDASC/Maravilha.
Após, o Presidente falou sobre a VI edição da Expomerios, onde na oportunidade esteve presente também o Assessor Marcos Orso que falou sobre os preparativos junto à feira, argumentando que os Municípios também terão que contribuir financeiramente com o evento. Onde o Presidente pediu ainda agilidade dos Prefeitos na organização dos seus municípios para a participação dos mesmos junto a Expomerios.
Dando seqüência o Presidente convidou os colegas Prefeitos para a participação na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que se realizará no período de 14 a 16 de julho do corrente, onde após discussões os Prefeitos definiram que participarão porem cada um de forma individualizada.
O Presidente falou sobre a participação dos Prefeitos na Assembléia Geral Extraordinária da FECAM, que acontecerá em Jaraguá do Sul no dia 26 de junho do corrente, ao qual o Prefeito Avelino irá representar a AMERIOS junto ao evento, uma vez que entre os assuntos em pauta estará os custos com o transporte escolar e as perdas dos municípios com o FUNDEB. Onde na oportunidade os Prefeitos questionaram sobre o futuro do ensino fundamental, uma vez que segundo o Prefeito Itacir, conforme o Secretário de Estado da Educação, Sr. Paulo Roberto Bauer, até o ano de 2014, todo o ensino fundamental será de competência do Município, e o ensino médio do estado, porém, nenhum aluno menor de 18 anos poderá estudar no período noturno. Dado a tantos questionamentos, ficou definido que a AMERIOS juntamente com a Gerência Regional de Educação de Maravilha fará um estudo para ver da viabilidade de novas mudanças junto à educação.
Após, tomou a palavra o Assessor Jurídico Marcos Perin, o qual apresentou Moção que trata das Emendas Parlamentares, a pedido do Prefeito Adilar, que objetiva a liberação de imediato das mesmas em decorrência de comprometimento ora feito, em razão que há uma demora na liberação para quitar com as empresas fornecedoras, ganhadoras dos processos licitatórios, cujos recursos serão liberados pela CEF, a qual autoriza a licitar e executar, porem sem a garantia do recebimento do recurso. Ao qual a Assessora Fabiane fez a leitura da Moção ora elaborada que objetiva a liberação imediata dos recursos, onde o Presidente sugeriu que indique o caso pratico de Caibi para que seja encaminhado junto a Confederação Nacional de Municípios – CNM, este por sua vez que está na eminência do registro junto ao setor de crédito brasileiro. Sendo que o Prefeito Imilio sugeriu que seja encaminhado as demais Associações de Municípios do Estado para ciência de todos e o fortalecimento do pedido, uma vez que a maioria dos Municípios encontram-se com tal dificuldade. Onde será também encaminhado a cada Ministério pertinente.
Na oportunidade o Assessor Marcos Perin falou sobre o contrato de rateio para custeio dos cursos do ESF e ESB, este que foi aprovado e firmado por todos os Prefeitos presentes.
Falou também sobre a questão do SAMU, argumentando que agendou uma reunião com o Presidente da AMERIOS juntamente com representante da Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Carmen Zanoto, visando buscar esclarecimento sobre a forma de manutenção do SAMU quanto das unidades de Maravilha e Palmitos.
Após, o Presidente falou sobre o valor cobrado por hora maquina nos dezesseis municípios da AMERIOS, argumentando da padronização dos valores, uma vez que há uma grande diferença nos valores praticados, onde se definiu que todos os Municípios da AMERIOS farão um novo estudo para equiparar os valores cobrados do munícipe.
Dando seqüência, o Presidente Sérgio colocou para apreciação dos colegas Prefeitos a prestação de contas da AMERIOS e do CIS/AMERIOS referente o mês de abril/2009, as quais foram aprovadas por unanimidade.
O Presidente falou também sobre a redução de gastos das Administrações municipais, questionando sobre a adoção de turno único nos municípios da AMERIOS, onde após discussões, definiu-se que ficará a critério de cada Executivo Municipal, conforme a sua realidade, a partir do segundo semestre, no período vespertino.
E para encerrar, definiu-se que a próxima Assembléia será no município de Tigrinhos com as presenças das esposas dos Prefeitos com data a ser marcada posteriormente.
