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96ª Assembléia Geral Ordinária de Prefeitos da AMERIOS foi realizada no dia 07 de Novembro de 2006

Segundo o Presidente, a presença dos prefeitos nas Assembléias fortalece a Associação, mostrando o comprometimento dos prefeitos com o associativismo, fortalecendo cada vez mais as administrações municipais, bem como a Associação.


O primeiro assunto a ser abordado na Assembléia foi sobre os Programas da Betha , com o Sr. Alcione Mello Ramos, Gerente Comercial, falando que a empresa investe altíssimo em ferramentas de sistemas, sendo que os programas são integrados, facilitando e agilizando as rotinas de trabalho, proporcionando maior segurança as administrações municipais. Também relatou que hoje possui um escritório em Chapecó, com técnicos capacitados no intuito de prestar um atendimento rápido e com qualidade aos municípios, e relatou também aos prefeitos e técnicos o custo da implantação para a troca dos sistemas.


Na seqüência o Sr. Francys Balestreri , da Empresa FB2 – Assessoria Ambiental, falou sobre os trabalhos realizados na empresa, informando que a mesma realiza projetos ambientais, licenças ambientais e rurais, enfim, colocou a empresa a disposição dos prefeitos para realizar projetos aos municípios, ressaltando que o objetivo é melhorar a vida das pessoas e do mundo, através do planejamento ambiental.


O próximo assunto a ser abordado pelo Presidente Derli foi com relação a participação dos prefeitos na XI edição dos Jogos de Integração da AMERIOS, em Bom Jesus do Oeste, no dia 11 de novembro, onde na oportunidade o Prefeito Sérgio entregou uma planilha da programação e dos locais dos Jogos, falando de sua alegria em sediar o evento.


O Assessor Marcos Orso e o Sr. Clair Lorenzet abordaram sobre a realização da EXPOMERIOS 2007, primeiramente falando das primeiras edições, dos objetivos, os resultados, e ressaltando que a feira é um sucesso, graças à participação e comprometimento de todos. Onde na oportunidade os prefeitos definiram que a   EXPOMERIOS 2007, será realizada no município de Maravilha, nos dias 23, 24 e 25 de novembro, com a participação das Associações vizinhas.A EXPOMERIOS é feira diferenciada que tem por objetivo oportunizar aos produtores a exposição de seus produtos, bem como conhecer novas tecnologias para incrementar em seus municípios, além de divulgar o artesanato e cultura local.


O Assessor em Desenvolvimento Regional, Marcos Orso ressaltou também a importância dos prefeitos participarem, juntamente com os secretários, vereadores e produtores da audiência pública do SUASA, evento esse Coordenado pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM e Ministério Público de Santa Catarina – MP/SC , no dia 08 de novembro, as 14h30min, no auditório da AMERIOS, enfatizando que é a oportunidade dos prefeitos questionarem, bem como cobrarem para que seja realmente efetivado o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária %u2013 SUASA, onde na oportunidade o Presidente Derli falou dos benefícios da implantação, relatando que os produtos poderão ser comercializados em todo o território nacional. .


Em seguida o Assessor Jurídico da AMERIOS, Marcos Perin abordou sobre a restituição e compensação da contribuição dos agentes políticos junto ao INSS, tendo em vista a inconstitucionalidade declarada pelo Acórdão nº 351.717, de 27 de fevereiro de 2004 em 27 de fevereiro de 2004, do Supremo Tribunal Federal julgou Recurso Extraordinário a respeito da obrigatoriedade da contribuição previdenciária dos agentes políticos eletivos, cuja decisão considerou inconstitucional o dispositivo da da Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997 , a qual incluiu a alínea h, no inciso I, do art. 12, da Lei nº 8.212/1991, estendendo aos agentes políticos eletivos a obrigatoriedade de contribuir com a Previdência Social, pois a criação de nova fonte de custeio deveria se dar por meio de Lei Complementar. Passando também os posicionamentos das contas dos municípios, destacando que o TCE de Santa Catarina, com base nos arts . 59 e 113 da Constituição Estadual, já emite parecer prévio sobre as contas anuais exercício de 2005, dos municípios Bom Jesus do Oeste, Caibi, Cunhataí, Cunha Porá, Flor do Sertão, Iraceminha, Maravilha, Modelo, Riqueza, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso, São Miguel da Boa Vista, Saudades e Tigrinhos.


A Assessora Administrativa e Financeira, Fabiane Galera Roversi entregou as prestações de contas da AMERIOS e do CIS/AMERIOS, referente os meses de agosto e setembro de 2006,  bem como o extrato simplificado do CIS/AMERIOS, e também apresentou o orçamento do CIS/AMERIOS e da AMERIOS para 2007, sendo todos aprovados pelos presentes.


Segundo o Presidente da entidade, Sr. Derli Furtado, a última Assembléia do exercício de 2006 acontecerá no município de Riqueza, no dia 07 de dezembro, com a presença das primeiras damas, onde será eleita a Diretoria da AMERIOS e do CIS AMERIOS que irá conduzir os destinos da Associação para o exercício de 2007.