Aconteceu na quarta-feira, dia 23 de agosto do corrente, na sede da ASPUMO na cidade de Modelo/SC, a 94ª Assembléia Geral Ordinária de Prefeitos da Associação de Municípios do Entre-Rios – AMERIOS, com a presença das Primeiras Damas, onde foram tratados os seguintes assuntos:
Primeiramente fez uso da palavra a Sra. Lorete Galon, palestrando aos prefeitos e primeiras Damas sobre Motivação, falando da importância da vida, da família, da liderança, da felicidade, dos valores e princípios e principalmente da necessidade de estarmos motivados para ter uma vida saudável, não esquecendo jamais que cada um tem uma razão especial em estar aqui. Enfatizou que precisamos viver o presente sempre, para tornar-nos pessoas realizadas.
Após, a Sra. Adriana Bandeira Seibert – Chefe Agência do IBGE de Palmitos, falou sobre a realização do Censo Agropecuário e a Contagem Populacional nos municípios até 170 mil habitantes, que iniciará em abril de 2007, para o exercício de 2008. Enfatizou que o censo tem por finalidade fornecer dados atualizados aos municípios, enfocando que umas das maiores preocupações do IBGE é a contagem populacional, uma vez que o Fundo de Participação dos Municípios – FPM é repassado para as Administrações Municipais de conforme o coeficiente de cada Município o qual dar-se-a de acordo com o número de habitantes. A Sra. Adriana abordou ainda sobre a importância nas formações das Comissões Censitárias Municipais – CCM, que será o elo entre o IBGE e os representantes da Sociedade de cada município, ressaltando a necessidade da CCM ser composta de pessoas comprometidas que conheçam a realidade, onde pediu o apoio dos prefeitos na hora de indicar os membros.
Na seqüência o Assessor Jurídico da AMERIOS, Sr. Marcos Perin passou o posicionamento com relação às contas dos Municípios relativo ao ano de 2005, junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.
Foi entregue as prestações de contas da AMERIOS e do CIS/AMERIOS do mês de junho do corrente, sendo aprovadas. Na oportunidade a Assessora Fabiane entregou um extrato do saldo financeiro disponível das prefeituras para com o CIS/AMERIOS, e falou ainda que foi aprovado o credenciamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMERIOS – CIS/AMERIOS na Comissão Intergestores da Bipartite – CIB, através da Deliberação nº 078, de 31 de julho de 2006, enfatizando que no Estado somente 3 consórcios estão regularizados.
Os Prefeitos da AMERIOS enfatizaram sua preocupação com relação à queda das receitas, ressaltando a importância em definir a responsabilidade de cada ente, ou seja, União, Estado e Municípios, sendo que hoje os recursos repassados aos municípios são insuficientes para suprir as demandas da população por serviços e ações municipais. Enfatizou que há programas que são criados pela União (Bolsa Família, Programa Saúde da Família, dentre outros), sendo que este repassa a responsabilidade aos municípios, mas não são repassados os recursos financeiros suficientes para suprir, corroendo e desequilibrando as finanças municipais e a boa gestão da administração pública local, elevando consideravelmente os gastos com pessoal, comprometendo inclusive os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para tanto as administrações necessitam tomar sérias medidas para contenção de gastos, uma delas é a adoção do turno único, objetivando o fechamento das contas do presente exercício.
Na oportunidade o Prefeito de Iraceminha em exercício, Sr. Carlos Luis Bernardi falou de sua preocupação com relação a geada, uma vez que a mesma causou grandes prejuízos nas lavouras, principalmente no cultivo do fumo e milho, e em Iraceminha em especial, no cultivo de pêssego e uva.
