Colegiado De Secretários Municipais de Agricultura Tiveram Reunião

Às quatorze horas e trinta minutos do dia 25 de agosto de 2005, na sala de reuniões da AMERIOS, reuniram-se os membros do Colegiado Regional dos Secretários Municipais de Agricultura, conforme lista de presença, parte integrante, contando ainda com a participação de Francisco Ferrari – SDR / Maravilha. Dando início a reunião, Milton Coliselli Secretário Municipal de agricultura de Cunha Porã e Coordenador do Colegiado, deu as boas vindas a todos e leu a pauta do dia. Inicialmente o Coordenador sugeriu uma rápida apresentação dos participantes.Na seqüência da reunião o assunto foi Expomerios-2005, Marcos Orso, Assessor em Desenvolvimento Regional da AMERIOS, juntamente com Darci Klumb, Secretário Municipal de Agricultura de Maravilha, repassaram a todos a pré-programação da mesma, que neste ano terá como atração principal o Arrancadão de tratores, evento inédito na região, Marcos pediu empenho de todos na formação das Comissões Organizadoras nos Municípios, envolvendo os responsáveis pelo artesanato e pela cultura dos municípios, foi lembrado a todos do desfile já tradicional da Feira que elege a rainha da Exposição e para tanto os municípios devem se organizar nesse sentido. Na seqüência da reunião o assunto foi TAC, Termo de Ajuste de Conduta para Suinocultura, após breve explanação do Sr. Milton ficou definido o envio via e-mail para todos da minuta do termo, para que todos leiam e encaminhem ao Marcos (desenvolvimento@amerios.org.br) as sugestões/alterações.Também ficou definido que todos deverão fazer levantamento do número de construções de suinocultura de seu município que encontram-se em situação irregular, da mesma forma encaminhar ao e-mail do Marcos. Outro assunto abordado foi os programas das Secretarias Municipais de Agricultura, onde todos um a um puderam expor seus programas, foi definido que deverá ser encaminhado ao Marcos um resumo de todos os programas de cada secretaria. Sobre este último assunto, será marcada uma reunião com Prefeitos, secretários de agricultura, assessor jurídico e representante do TCU, Tribunal de Contas da União, para obtenção de parâmetros legais sobre os programas desenvolvidos. Para a próxima reunião foi eleito como programa a ser trabalhado a padronização dos trabalhos com máquinas e a elaboração de orçamento para secretaria de agricultura.Na seqüência da reunião o Sr. Francisco Ferrari da SDR-Maravilha, fez uso da palavra, dizendo a todos os presentes que o FDR, Fundo de Desenvolvimento Rural, dispõe de recursos, e que todo e qualquer projeto pode ser trazido para apreciação do comitê gestor, também falou sobre o  Projeto Regional de Piscicultura, projeto elaborado pela ADERIOS, Agencia de desenvolvimento regional da Amerios, para o Abatedouro já construído em Romelândia, agora reestruturado pela SDR e que segundo ele está em fase de contratação de profissional, que inicialmente atenderá 100 produtores nos 12 municípios da SDR/Maravilha. O assunto seguinte foi a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal para o leite, foi entregue a todos os presentes cópia do Decreto. Na seqüência o assunto abordado foi os territórios, Marcos repassou a todos que os Prefeitos enviaram aos Representantes do Pronaf, responsáveis pela criação dos territórios moção solicitando esclarecimentos sobre a não inclusão dos nossos municípios, o pedido do colegiado agora é que os prefeitos retomem a solicitação. Também foi solicitado que se faça uma pesquisa junto ao Jurídico da Associação da possibilidade de Constituição Jurídica do colegiado dos Secretários Municipais de Agricultura da AMERIOS, podendo somente assim se fazer representar junto a conselhos estaduais. O assunto na seqüência foi abordado pelo Sr. Darci Klumb, a sugestão do Secretário de Maravilha foi aceita por todos os presentes, é que os prefeitos elaborem um documento a Aurora, solicitando que no seu projeto de ampliação de unidades produtivas de aves, sejam priorizados aviários de 50m2, e preferencialmente nas propriedades onde está atividade ainda não vem sendo desenvolvida, dessa maneira criando mais oportunidade de renda aos produtores da região. Finalmente Milton Coliselli, sugeriu uma pauta de reuniões para o Colegiado, ficou definido que acontecerá reunião do colegiado na última quinta-feira de cada mês, ficando  o Assessor da Amerios, Marcos responsável em comunicar a todos do local, pauta e horário.

Nada mais havendo a ser tratado, o Coordenador do Colegiado, declarou encerrada a reunião, informando de que  a Ata da reunião será enviada via e-mail a todos, e agradecendo a presença de todos, convocou a todos para a próxima reunião.