A Escola de Governo e Cidadania da AMERIOS realizou na segunda-feira (05/08), a décima aula deste ano, com a palestra sobre a "A importância da Formação Política no Brasil", ministrada por José Mário Brasiliense Carneiro, Diretor e Fundador da Oficina Municipal de São Paulo.
O Sr. Elizio Rodrigues da Fonseca – Diretor da Escola de Governo e Cidadania da AMERIOS e Prefeito de Romelândia deu abertura a décima aula, desejando uma boa noite a todos e de imediato fez a leitura do currículo do palestrante.
José Mário explicou que formar politicamente significa oferecer processos de ensino e aprendizado participativos que visam resgatar e fortalecer a consciência cívica, o compromisso político com o bem comum, o espírito de serviço e solidariedade e as relações interpessoais fundadas no respeito à dignidade da pessoa humana.
No Brasil uma das primeiras iniciativas do período pós-autoritário voltada à formação política surgiu em São Paulo, com o Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário (IBEAC), em 1980, fundado pelo casal Franco Montoro com apoio de Cientistas Políticos da Universidade de São Paulo.
Segundo Humberto Dantas, doutor em ciência política que atua na Oficina Municipal, o objetivo da formação política é ofertar oportunidades aos alunos de formação para que possam realizar suas escolhas de forma mais consciente, arrefecendo paixões irracionais e propiciando-lhes contato com seus direitos, deveres e com a própria política. Trata-se de um desafio de ordem cultural que em países como Alemanha e França é enfrentado a partir do ensino fundamental.
O Brasil necessitaria de uma grande estrutura para formar seus eleitores. Pensando em um formato nacional surgiu a Associação de Escolas de Governo, em São Paulo, fundada pelo Prof. Dr. Fabio Konder Comparato, em 1990. O objetivo era que a iniciativa se espraiasse por todo país. Hoje as Escolas de Governo estão presentes em São Paulo, Jaraguá do Sul, Fortaleza, Aracaju, Belém, Florianópolis, Guarulhos, Joinville, Salvador, São Luis e Uberaba, e agora em Maravilha.
De acordo com José Mário, "o município é uma escola de democracia e o governo na medida em que se exercitam relações de proximidade entre comunidades e líderes comunitários, proximidade entre líderes comunitários e líderes políticos e proximidade entre comunidades e agentes públicos desenvolve um trabalho mais humanizado".
Abordou também sobre o Princípio da subsidiariedade, sendo que tudo o que puder ser feito por uma esfera de gestão menor (comunidade, município etc.) não deve ser assumido por uma esfera maior, sob pena de se tolher a liberdade, a criatividade e a força empreendedora dos maiores interessados em uma determinada política pública. (Ref. Quadragésimo Anno, Pio XI, 1931- Europa).
O palestrante também falou sobre as esferas de governo na federação (municípios, estados, regiões de governo e consórcios, governo federal), sobre a importância dos partidos políticos e que antes dos partidos o bem comum é responsabilidade compartilhada de toda sociedade.
Os ideais da Constituição Federal de 1988 apontam que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Para finalizar, o palestrante falou sobre a missão da Oficina Municipal que é colaborar com o fortalecimento das comunidades e governos locais oferecendo formação cívica e político-administrativa para cidadãos e gestores públicos e a visão é uma nação constituída de cidades humanas e justas, animadas pelo espírito de solidariedade e participação.
