A Associação dos Municípios do Entre-Rios – AMERIOS, realizou na tarde da quinta-feira, 4 de agosto a 134ª Assembleia Geral Ordinária da entidade, onde sob a coordenação do Presidente Milton Luis Muller, foram deliberados os seguintes assuntos:
Inicialmente o Jornalista Emmanoel José Lourenco, proferiu palestra sobre Marketing e Comunicação na Gestão Publica. Sr. Emanoel abordou sobre a importância da comunicação de um líder, comportamento. Abordando sobre o Marketing Pessoal que é Recriar-se a cada instante, colocando excelência em tudo o que realiza. A pessoa deve esculpir-se para ser (um produto de qualidade), ter (habilidades e conhecimentos,…), para depois mostrar-se, vender-se. Que o sucesso é fruto da paz consigo e com o mundo (Paz de Espírito). E a sua marca de pessoa íntegra, correta e sensata é o seu maior investimento durante toda a sua vida, por que lhe dá crédito para começar de cabeça erguida, quantas vezes forem necessárias, sem medo nem temores e com muitos aliados. E na vida, temos que tomar muitas decisões. Algumas fáceis, algumas difíceis. A maior parte dos erros que cometemos não se deve a decisões erradas. Deve-se a indecisões. Temos que viver com as conseqüências das nossas decisões. E isto é arriscar. Tudo é arriscar.
Após, tomou a palavra a Sra. Irene Souza Neves, Analista de Projetos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, a qual expôs sobre os programas de financiamentos para as Prefeituras, ou seja: Caminho da Escola; Intervenções Viárias – PROVIAS; um Computador por Aluno – PROUCA; Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT e PMAT AUTOMÁTICO.
Dando seqüência o Assessor em Desenvolvimento Regional Sr. Marcos Orso falou sobre a realização da Expomerios 2011, expondo sobre o andamento dos trabalhos, bem como dos custos para a realização da mesma.
Na oportunidade a Prefeita Luzia convidou os colegas Prefeitos para a VI edição da EXFLOARTE, que acontecera nos dias 09, 10 e 11 de setembro do corrente. O Prefeito Reni também convidou os colegas Prefeitos para participar nos dias 23, 24 e 25 de setembro na feira do município de Romelandia. O Prefeito Rudimar também convidou os colegas para a festa do município no dia 25 de setembro. E o Prefeito Antônio também anunciou as festividades de seu município.
Após a Assessora Lovete falou sobre o projeto Com Nota Fiscal vai legal, projeto este que objetiva incrementar o Valor Adicionado – VA do movimento econômico dos municípios, garantindo assim, o correto retorno dos impostos estaduais aos Municípios, apresentou o orçamento para implantação do projeto, e passou na oportunidade a palavra ao Presidente do Colegiado de Tributação da AMERIOS, Idevaldo Dalcero, o qual expôs sobre as reivindicações do Colegiado com relação a estrutura do setor, pedindo uma maior valorização. Após discussões, definiu-se que na próxima Assembleia será apresentada uma proposta de custos mensais para a manutenção do projeto, uma vez a AMERIOS não possui recursos próprios para o mesmo, o qual deverá ser rateado entre os 17 municípios. Sendo que os prefeitos se posicionaram favoráveis ao programa em virtude do custo baixo em contrapartida do retorno do mesmo. Relatando que cada um precisa fazer a sua parte.
Após, a Assessora Lovete falou sobre a realização da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL, expondo que o objetivo da mesma é de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Expondo que em reunião com os representantes dos Municípios definiu-se que a 1ª CONSOCIAL seria realizada em nível regional, no dia 16 de setembro, no auditório da AMERIOS, onde estaria palestrando o Auditor do Tribunal de Contas do Estado – TCE/SC, Sr. João Luiz Gattringer, com a participação de todos os Municípios da AMERIOS, onde seriam convidados para a Conferência, conforme a proporcionalidade, seis pessoas por município, respeitando-se a paridade: de 60% da Sociedade Civil; 30% do Poder Público; e 10% dos conselhos. Após apresentada a proposta para os Prefeitos, bem como os custos, os quais serão rateados entre tosos os municípios, foi posta para votação, onde foram unânimes em aprovar a execução através da AMERIOS, contemplando os 17 municípios filiados.
Dando sequencia a Assessora Fabiane fez a entrega das Prestações de Contas da AMERIOS e CIS/AMERIOS dos meses de maio e junho de 2011, ambas aprovadas pelos Prefeitos.
A Assessora lembrou ainda que no último dia 2 de agosto o Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMERIOS – CIS/AMERIOS comemorou 15 anos, relatando o trabalho realizado em parceria com os Prefeitos, Secretários de Saúde e Profissionais, enfatizando que o CIS/AMERIOS e sucesso graças ao comprometimento de todos, o consórcio vem beneficiando toda a população da AMERIOS.
Continuando, apresentou proposta para execução do Curso Estratégia de Saúde da Família- ESF, salientando que o Municípios de Palmitos possui 38 agentes para serem capacitados; Caibi 6; Cunha Porã 14; Cunhataí 2; e Santa Terezinha do Progresso 12. Relatando que o CIS/AMERIOS realizou esse curso introdutório em 2009, e o mesmo para ser realizado via consórcio, deverá ser feito contrato de rateio aprovado pelos prefeitos em Assembleia, a lei deve passar na Câmara de Vereadores, e somente depois do repasse financeiro do município, o mesmo dará inicio. Salientou que o custo gira em torno de R$ 586,00 por participante. E o consórcio não dispõe de caixa, sendo que isso leva em torno de 60 a 90 dias, se não acontecer nenhum atraso na aprovação dos projetos nas câmaras de vereadores.
Na oportunidade a Assessora Lovete entregou aos Prefeitos o Relatório Movimento Econômico dos Municípios ano base 2010, que servirá de base para o cálculo do índice de ICMS aos municípios em 2012.
E para encerrar, o Presidente falou sobre a execução dos Planos de habitação, que segundo o Ministério das cidades, considerando a Resolução nº 43 de julho de 2011 do Conselho Nacional de Habitação de Interesse Social, onde abre o modo simplificado para Municípios com até 50 mil habitantes, desde que atendam aos seguintes requisitos: Tenham população até 50 mil habitantes (Censo 2010); não tenham elaborado o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS; e não tenham contrato de repasse ou termo de compromisso lastreado com recursos do Fundo nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS para a elaboração do PLHIS.
