No dia vinte e quatro de fevereiro do corrente, no Auditório da entidade, em Maravilha/SC, a partir das 9h, reuniu-se o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde da AMERIOS, sob a coordenação do Sr. Sidnei Bellé – Secretário de Saúde de Caibi.
Na oportunidade foram apresentados os novos Secretários de Saúde de Romelândia – Sra. Raquel Prunsel e Saltinho – Sr. Valdir dos Santos, onde os mesmos expuseram a expectativa em assumir esse desafio, pedindo apoio aos demais secretários.
Dando continuidade, a Sra. Sandra da Silva – Biomédica e responsável técnica pelo Laboratório de Diagnóstico Citopatológico – Citopreve apresentou proposta para realização de exames e atendimento, salientando que já encaminharam a documentação para credenciamento SUS, e gostaria que os municípios referenciassem o serviço para Maravilha, assim, o município poderá contratualizar com o Laboratório. Ficou acordado, que os municípios que quiserem retirar a referência de Videira e transferi-la para Maravilha deverão informar o Sr. José Mora na Secretaria de Saúde deste Município, assim que o Laboratório estiver credenciado e contratualizado.
Dando continuidade, a Sra. Marli fez uso da palavra, dizendo que estaria se pronunciando em nome do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS mensurando a importância do Consórcio, desde a sua fundação, das conquistas, da importância de se ter cautela, buscando-se cada vez mais pela efetivação de valores SUS e acesso a estes na região. Falou que futuramente os Consórcios precisarão ser unificados e que os Colegiados como espaços de articulação e decisão quanto aos aspectos operacionais do SUS no âmbito das regiões de saúde deverão cobrar do Estado que recursos sejam aplicados na média complexidade.
Dando ênfase a Sra. Fabiane argumentou quanto à importância do Contrato de Rateio do Consórcio, lembrando que este é um aparato legal para que o município repasse recursos ao Consórcio. Falou que é de exclusiva responsabilidade dos municípios o envio deste, uma vez que este segue uma seqüência do município e preconiza os gastos em saúde no Consórcio.
Prosseguindo, o Secretário Eloi falou sobre assumir a gestão plena do Sistema Único de Saúde – SUS, lembrando que é preciso oficializar a intenção do município em assumir ao controle e avaliação, tendo 90 dias de prazo, após a transferência da gestão, que ocorre através da homologação na Comissão Intergestores Bipartite – CIB. Informou que o repasse financeiro vem para o município e é necessário contratualizar com os prestadores SUS que se mensurou assumir gestão no Pacto, sendo necessário a contratualização inclusive com as Unidades próprias, lançando-se edital de chamamento. Os recursos de Média Complexidade Ambulatorial – MAC são repassados ao município, podendo ser utilizado para pagamento do Consórcio, transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio – TFD, serviços de laboratório, consultas, desde que, esteja formalizado a compra destes serviços SUS.
Na oportunidade a Srta. Cristiane informou que o Dr. Jacques Zorzetto – Psiquiatra encaminhou ofício de descredenciamento. Ainda, definiram-se questões sobre a ida ao encontro do COSEMS em Porto Belo/SC, dias 17 e 18 de março, ficando acordado que os Secretários da AMERIOS estarão indo no mesmo ônibus que os Secretários da AMEOSC, e, enfatizou-se que 30% das diárias da pousada deverão ser depositadas até o próximo dia 25 de fevereiro do corrente.
Para encerrar elegeu-se a nova coordenação do Colegiado, sendo Coordenador: Sr. Janir Bach – Secretário de Saúde de Santa Terezinha do Progresso, Vice-Coordenadora: Ileia Iaroszeski – Secretária de Saúde de São Miguel da Boa Vista, 1º Secretário: Eloi Trevisan – Secretário de Saúde de Campo Erê, 2º Secretário: Erno Michielin – Secretário de Saúde de Modelo e Tesoureira: Régis Ana Provensi – Secretária de Saúde de Iraceminha.
