No último dia trinta e um dia de agosto do corrente, no Centro Municipal dos Idosos, em Santa Terezinha do Progresso, reuniu-se o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde da AMERIOS, sob a coordenação do Sr. Sidnei Bellé – Secretário de Saúde de Caibi.
Dando abertura à reunião esteve presente o Prefeito Itacir Detofol cumprimentando a todos, desejando as boas vindas, assim como, o Secretário Janir Bach mensurou sua alegria em estar sediando este evento e recebendo todos os Secretários e Enfermeiras em seu município.
Na oportunidade, o Sr. Ribamar Dalfovo da Empresa Inovadora Sistemas de Gestão de Joaçaba/SC, apresentou proposta de aquisição de caneta que pode vir a ser utilizada tanto por profissionais médicos como pelos agentes comunitários de saúde, sendo as informações transmitidas em tempo real, possibilitando efetividade nas visitas domiciliares e receituários médicos. Os Secretários despertaram interesse em adquirir a caneta, no entanto, entrarão em contato com o Sr. Celso para ver da possibilidade de realizar um teste, por exemplo, em Santa Terezinha do Progresso, para comprovar a efetividade.
Com relação às cirurgias eletivas em ortopedia SUS, os Secretários informaram que a reunião que aconteceu em Chapecó serviu apenas para mapear a demanda de cirurgias eletivas em média complexidade na região, e elencar os hospitais que teriam interesse em credenciar SUS, no entanto, o Estado ainda não sinalizou os critérios para realização destas.
O Sr. Eloi Trevisan – Secretário de Saúde de Campo Erê falou com relação a alteração do teto financeiro da Programação Pactuada e Integrada – PPI Ambulatorial, no qual houve um incremento da ordem de mais de 60% com relação ao teto atual. Com exceção dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS que serão reavaliados os demais itens, devendo ser aprovados de acordo com a sugestão feita pela Secretaria de Estado da Saúde – SES. Já a PPI Hospitalar foi realizada série histórica do primeiro quadrimestre de 2010, sendo que, baseado nisto, ficou definido o novo teto físico de cada município. A Câmara Técnica sugeriu que esse novo teto seja aplicado a partir da competência novembro de 2010. Por entendimento da maioria dos Gestores presentes na Comissão Intergestores Bipartite – CIB definiu-se prudente amadurecer a questão nos Colegiados de Gestão Regional para melhor definir de que forma isso será implantado, tendo como proposta a formação de câmara de compensação de Autorização de Internação Hospitalar – AIHs nos Colegiados, além de manter a autorização das AIHs de alta complexidade nas Regionais de Saúde. Salientou que nunca se avançou tanto em recursos de saúde como se tem evoluído neste período.
Dando continuidade, a Assessora Fabiane Galera Roversi repassou quanto ao pagamento de produção SUS aos municípios, sendo que os valores de produção do ano de 2009, assim como, dos meses de março e abril foram lançados como excedente aos municípios para ser gasto em consultas e exames especializados, e que, a partir do mês de maio a produção foi entregue ao município de Maravilha que a partir de então assumiu gestão plena, e até o momento não repassou os recursos da produção em virtude de que o Estado demorou em disponibilizar o sistema para que o município pudesse apresentar a produção. Quanto ao SISMAMA informou que o Consórcio pagou os prestadores referente à produção de abril, e que a partir de maio o município de Maravilha teve que redigitar as produções dos dois prestadores CDIP e CEADI, aguardando assim, o repasso financeiro por parte do Estado.
Acentuou sua preocupação quanto ao Consórcio, e informou que no próximo dia 13 de setembro, segunda-feira, acontecerá em São José/SC, o I Seminário Estadual de Consórcios Públicos, que abordará temas relacionados aos aspectos jurídicos e contábeis dos Consórcios Públicos Intermunicipais. Terá por objetivo estimular a discussão e a reflexão sobre as possibilidades de buscar ações coletivas às dificuldades encontradas pelos municípios catarinenses, discutindo assim, os aspectos operacionais e de gestão dos mesmos. Convidou os Secretários que tenham disponibilidade de estarem indo, a participarem, solicitando repassar confirmação até sexta-feira, 3 de setembro do corrente.
Na oportunidade, entregou a prestação de contas do CIS/AMERIOS referente mês de julho. Ainda, pontuou a importância do trabalho enviado pelo seu Colega Alessandro da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – AMVALI quanto a planilha para verificação, na Secretaria Municipal de Saúde, de evidências acerca das considerações apontadas pela Controladoria Geral da União – CGU em fiscalizações de campo realizadas em Municípios de Santa Catarina, mediante sorteio em 2009.
E, para encerrar, definiu-se que a próxima reunião do Colegiado acontecerá no município de Palmitos, em data a ser definida.
