A Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS, realizou na terça-feira 10/11/2009, a 122ª Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2009, no auditório da entidade, em Maravilha/SC, sob a presidência do Sr. Sérgio Luiz Persch – Prefeito de Bom Jesus do Oeste.
A Assembleia contou com a participação do grupo de artes cênicas de Maravilha, apresentando: Mania de Explicação e o Seqüestro, onde na oportunidade o Sr. Jone Schuster – Diretor de Cultura de Maravilha falou da criação do grupo de artes cênicas no município, e na oportunidade agradeceu a presença de todos os representantes na Conferência Intermunicipal de Cultura, solicitando a colaboração dos Prefeitos e de todos os representantes da cultura dos municípios para que esta área seja desenvolvida na região.
O Presidente Sérgio Luiz Persch – Prefeito de Bom Jesus do Oeste deu a abertura a Assembleia, cumprimentou a todos os presentes, falando da sua alegria em estar sediando a oitava Assembleia do exercício de 2009.
O primeiro assunto a ser abordado na Assembleia foi pelo Dr. Jamenton Lodi da Clínica CEADI, onde o mesmo falou da sua vinda a Maravilha, do avanço na saúde com a instalação da Clínica, expôs que a região é pequena, e para que a clínica consiga-se manter, não há possibilidade de baixar os valores, em virtude de que a manutenção dos equipamentos é elevada. Expôs que a Clínica atende SUS, sendo um dos pré-requisitos para que a UTI seja instalada em Maravilha é que tenha o serviço de Tomografia Computadorizada. Colocou o risco de a Clínica vir a fechar, em virtude de parte da demanda estar sendo enviada a Pato Branco/PR. Com relação às cotas extras de mamografias SUS, colocou da possibilidade de estar realizando via SUS, desde que haja uma contrapartida dos municípios, no encaminhamento dos outros exames.
Na seqüência o Dr. Evandro da Silva Nicola falou da importância das parcerias, da proximidade do Consórcio com os médicos credenciados. Falou da sua vinda na Assembleia de Prefeitos, para esclarecer questões relativas a encaminhamentos em Cardiologia. Deixou claro que não tem nada contrário ao serviço de cardiologia de Xanxerê/SC. Falou de algumas deficiências técnicas encontradas no encaminhamento e atendimento dos pacientes em Xanxerê/SC. Informou que o Hospital de Curitiba/PR oferece técnicas modernas, tecnologia incomparável nos procedimentos cirúrgicos.
Em seguida fez uso da palavra, o Assessor do COSEMS, Sr. Geraldo Azzolini falou acerca do financiamento da saúde, quanto à emenda 29, do empenho em garantir maior orçamento para saúde, uma luta dos Prefeitos e Secretários na defesa da descentralização dos serviços para a região. Argumentou quanto as Leis que regem o Sistema, Lei Nº. 8.080 e Lei Nº 8.142, Constituição Federal, quanto ao Pacto de gestão. Abordou sobre as referências e contra-referências, a forma que os serviços são pactuados, quanto aos encontros de discussão dos Secretários em nível de Estado – COSEMS, reuniões da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, Pactuação dos municípios de referência para encaminhamentos de Tratamentos Fora de Domicílio – TFD. O Sr. Geraldo solicitou apoio e ajuda do Dr. Evandro nos encaminhamentos de pacientes para os municípios de referência, sendo que os municípios precisam seguir a referência conforme PPI, salientando que o município só pode auxiliar o paciente quando o mesmo está sendo atendido conforme pactuação. Falou que o SUS paga bem exames de média e alta complexidade em Cardiologia, argumentando aos Prefeitos o cuidado no encaminhamento de pacientes para municípios não referenciados no sistema, muitas vezes omitindo o endereço real do paciente, sendo que, o Prefeito e Secretário podem vir a ser responsabilizados, e caso venha acontecer algum acidente, o município irá responder.
E para encerrar a pauta com relação a saúde, o Presidente Sérgio relatou e informou que o CIS/AMERIOS não precisa fiscalizar os serviços dos profissionais credenciados, sendo que os pacientes são os nossos maiores fiscalizadores, também relatou e pediu que quando tiver um assunto para ser abordado com os Secretários de Saúde e Prefeitos, e só solicitar o espaço, porque a Associação está aberta para diálogo e parceria.
O próximo assunto a ser abordado foi o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Inspeção e comercialização de Produtos Agropecuários, sendo sete municípios consorciados: Sul Brasil, Modelo, Pinhalzinho, Águas Frias, Nova Erechim, Saudades e Cunhataí. O Sr. Flávio – Secretário de Agricultura do município de Saudades relatou que o objetivo do consórcio e fortalecer as agroindústrias familiares, falando da equipe técnica, do orçamento, da inspeção.
O Presidente Sérgio relatou a situação financeira, através da Prestação de Contas da AMERIOS e do CIS/AMERIOS referente o mês de setembro/2009, sendo aprovado por unanimidade e também o orçamento para 2010, tanto da AMERIOS como do CIS/AMERIOS foram aprovados.
Na palavra livre fizeram uso da palavra o Prefeito Itacir Detofol, de Santa Terezinha do Progresso, convidando para a inauguração do acesso asfáltico, dia treze de dezembro. O Prefeito de Modelo, Sr. Imilio Ávila, para a festa do Porco no rolete, dia seis de dezembro. O Prefeito Renaldo Mueller de Riqueza convidou para a Feira em seu município, nos dias quatro, cinco e seis de dezembro. O Prefeito de Maravilha, Orli Berger, convidou para o Moto Giro, dias quatorze e quinze de novembro. O Prefeito de Saudades, Antonio Ulsenheimer, convidou para Schwnefest, dia doze de dezembro. Ainda, o Prefeito Deonir Feronatto de Saltinho, agradeceu a participação de todos nos jogos da AMERIOS, e pediu desculpa caso algo não saiu a contento, onde na oportunidade o Presidente Sérgio parabenizou a organização do município na realização dos jogos. A Prefeita de Cunha Porã, Sra. Adiles Maria Rampi Bregalda colocou-se a disposição de todos, falando que conta com o apoio de todos.
