Aconteceu na sexta-feira, 15 de maio do corrente, no auditório da entidade, a 118ª oitava Assembléia Geral Ordinária de Prefeitos da Associação dos Municípios do Entre-Rios – AMERIOS, onde foram deliberados os seguintes assuntos:
Inicialmente o Assessor em Desenvolvimento Regional, Marcos Orso, falou sobre a organização da Expomerios 2009, que acontecerá na cidade de Maravilha, nos dias 27, 28 e 29 de novembro do corrente, explanando que as atividades seguem em cada comissão, lembrando quanto a importância da organização dos municípios para sua participação na feira.
Dando seqüência o Prefeito Imilio falou sobre sua viagem a Brasília, a qual teve como objetivo participar de audiência com o Ministério da Integração Nacional sobre a situação de emergência decretado pelos municípios catarinenses, expondo que deverá ser liberado R$ 200.000,00 para cada município, desde que tenham o Decreto aprovado dentro do estado.
Após, o Assessor Marcos Perin falou sobre o andamento das contas do executivo municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado, passando julgados de apartados dos municípios afiliados e de mais posicionamentos. O assessor informou também que será realizado o curso, ora aprovado em Assembléia anterior, de Planejamento Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal, na próxima sexta-feira, vinte e dois de maio. Na oportunidade o Assessor entregou planilha para preenchimento sobre as perdas de cada município com o FUNDEB, as quais deverão ser preenchidas e encaminhas a FECAM. Com relação ao contrato de rateio do CIS/AMERIOS, referente os cursos Introdutórios da Equipe de Saúde, foi repassado quanto a legalidade do mesmo e após aprovado pelos senhores Prefeitos. O Assessor apresentou ainda Instrução Normativa 002/2009 que trata sobre a Captação de recurso junto ao Estado, em especial junto a Secretaria do Estado de Turismo, Cultura e Esporte.
Na oportunidade o Prefeito Imilio questionou sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, argumentando que a instituição, uma vez que já possui grande fluxo de caixa, possui interesse em construir sede própria, porém há municípios em atraso com o pagamento das mensalidades. Ao qual o Presidente solicitou junto a Assessoria Jurídica da AMERIOS para realizar um estudo sobre a obrigatoriedade do pagamento da mensalidade junto ao SAMU, uma vez que nem todos os Municípios pagam, e que seja apresentado na próxima Assembléia.
O Presidente falou também sobre o valor cobrado para hora maquina, pedindo que seja padronizado nos dezesseis municípios da microrregião, uma vez que há uma grande diferença de valores praticados, onde definiu-se que a AMERIOS fará um levantamento e apresentará na próxima Assembléia para consenso de todos os Prefeitos.
Após, o Prefeito Adilar falou sobre os recursos oriundos de emendas parlamentares, pedindo uma mobilização em conjunto dos dezesseis municípios da AMERIOS para solicitar a viabilidade da liberação dos mesmos, onde após discussões definiu-se que na próxima Assembléia será apresentado Moção para aprovação dos Prefeitos e encaminhada posteriormente ao Legislativo Federal.
