Aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, em Blumenau / SC o I Congresso Catarinense de Administração Tributária Municipal (I CONCAAT AFAMESC) em parceria com o I Encontro Regional-Sul da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco). O evento reuniu fiscais e auditores fiscais de tributos municipais, profissionais da área, gestores, advogados, e outros interessados na gestão tributária municipal. Fiscais dos munícipios de Bom Jesus do Oeste, Campo Erê, Cunha Porã e Maravilha estiveram representando a AMERIOS neste encontro.
Foco na Autonomia Municipal e Eficiência
Diante das discussões sobre a Reforma Tributária e seus impactos no pacto federativo, o evento teve como objetivo central fortalecer a gestão tributária nos municípios. Reconhecendo a importância dos recursos próprios para a autonomia municipal, o congresso enfatizou a necessidade de eficiência na arrecadação de tributos e na administração tributária para lidar com as mudanças locais de forma ágil e eficaz.
Ampla Programação e Participação Híbrida
O evento contou com uma programação diversificada, incluindo palestras, painéis e mesas-redondas com especialistas renomados. Os temas abordados incluíram receita tributária, consórcios entre municípios, cooperação entre órgãos fiscalizadores, reforma tributária, gestão do crédito tributário e carreira de auditores fiscais. Além disso, os participantes puderam escolher entre participação presencial ou virtual, ampliando o alcance do evento.
União de Associações para o Fortalecimento
A Afamesc e a Anafisco se uniram para promover o evento, destacando a importância da cooperação e integração entre os fiscais e auditores fiscais municipais. Além de oferecer conhecimento e experiências compartilhadas, o evento buscou consolidar uma visão renovada sobre a gestão tributária municipal, contribuindo para o fortalecimento dos municípios como entes autônomos em meio às mudanças no cenário tributário.
Preparação para Desafios Futuros
O I CONCAAT AFAMESC e I Encontro Regional-Sul da Anafisco representaram um passo significativo para fortalecer a administração tributária municipal diante dos desafios trazidos pela Reforma Tributária. Ao promover a troca de conhecimento e a reflexão sobre melhores práticas, o evento contribuiu para capacitar os profissionais e gestores envolvidos, garantindo uma gestão tributária eficiente, ágil e integrada no âmbito municipal.
