No dia dezoito de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, no auditório da AMERIOS, em Maravilha, Santa Catarina, reuniram-se os Prefeitos, a Prefeita e convidados para a primeira Assembleia Geral do Exercício de 2020, sob a presidência do Prefeito de Santa Terezinha do Progresso – Sr. Derli Furtado.
O Presidente Derli cumprimentou a todos, falando da importância das Assembleias, relatando sua alegria em presidir a Associação, juntamente com os Consórcios, colocando que as decisões são tomadas de forma conjunta, durante as Assembleias, visando à transparência e a democracia.
A Assembleia iniciou com a apresentação da Empresa: MONERA ECO SOLUTIONS – Sr. Herbert Tempel – Sócio diretor, referente à Tecnologia para Tratamento de Efluentes Sanitários e Industriais. Sr. Herbert iniciou apresentando a empresa, dizendo que possui tecnologias ambientais mais robustas, eficientes e com melhor custo benefício, tanto em CAPEX quanto em OPEX. A tecnologia em questão é a mídia MBBR Monera Bio Power, que protege e acelera o processo biológico do tratamento de efluentes industriais e sanitários, reduzindo a produção de lodo orgânico em 70%, aumentando a eficiência do sistema.
Logo após, o presidente passou a palavra ao Sr. Adir Faccio – Diretor da ARIS para apresentar o novo técnico, Sr. Carlos Henrique Langner – Engenheiro Sanitarista e também abordou sobre o TRATASAN, fazendo a entrega do diagnóstico ao município de Santa Terezinha do Progresso.
Na sequencia, a Assembleia contou com a presença do Auditor Fiscal da Prefeitura de Campo Erê, Sr. Enio José Vichroski e Presidente do Colegiado de Tributos da AMERIOS, onde abordou sobre o convênio do ITR, arrecadação anual e os benefícios quanto à formalização desse convênio. Segundo o Sr. Enio é possível afirmar o aumento da arrecadação através de convênio com a Receita Federal do Brasil, para a fiscalização do ITR imposto territorial rural. Hoje 50% do que for arrecadado fica para a união e 50% para os municípios. Caso o município tenha o convênio receberá 100% do que for arrecadado, nada mais justo, por se tratar de imposto territorial do município, proporcionando uma melhora de forma significativa da receita própria.
Também, na oportunidade o Sr. Enio abordou sobre a realização de curso referente à Lei 13.874/2019, que trata sobre os Direitos de Liberdade Econômica, criada com o objetivo de desburocratizar e facilitar o acesso do mercado no sentido do empreendedorismo.
Ainda foi apresentado o relatório financeiro do exercício de 2019, da AMERIOS, CIS/AMERIOS e CIGAMERIOS sendo que foram elencadas as despesas e as receitas realizadas no ano, bem como os investimentos realizados e o valor aplicado.
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