No vinte e oito de agosto, às oito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala de reuniões da AMERIOS, em Maravilha/SC, o Colegiado de Secretários (as) Municipais de Saúde da Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS, sob a coordenação da Sra. Miriane Sartori – Coordenadora do Colegiado para tratar assuntos referentes à saúde pública.
O primeiro assunto abordado foi com relação à reunião referente o Projeto Espuma Vita, onde os integrantes da comissão relataram que em conversa com o profissional, definiram algumas normativas no intuito de melhorar o fluxo dos atendimentos.
Logo após, foi relatado à participação na reunião em Chapecó, no dia 9 de agosto, com a presença dos representantes da Comissão Intergestores Regional – CIR, sendo: Chapecó, São Miguel do Oeste e Xanxerê e os Consórcios de Saúde da região, onde foi abordado com relação ao preço pago nas consultas e procedimentos.
Na sequencia foi abordado sobre o Sistema de Centrais de Regulação – SISREG, ou seja, o Anexo da Deliberação nº 043/CIB/2018, onde trata sobre as ORIENTAÇÕES SES/COSEMS – Acerca da Inserção dos Consórcios no SISREG, conforme segue: considerando a necessidade de efetivar a regulação dos serviços ofertados via Consórcios Intermunicipais de Saúde no Sistema Nacional de Regulação – SISREG, de forma provisória, para auxiliar as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, até que o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC/DATASUS/MS, incremente novas funcionalidades no SISREG. No que tange a definição das responsabilidades, sendo: 1) O Município será responsável por entregar ao paciente a Guia de Agendamento do Consórcio, já com a respectiva data, horário e local de atendimento, informando o número do Código Chave e da solicitação, encontradas na autorização do SISREG; 2) Não deverá ser entregue ao paciente, a autorização efetuada no SISREG, a qual deverá permanecer como registro em sistema, apenas; 3) A confirmação da execução da consulta, com a inserção do código chave do SISREG é obrigatória e deverá ser realizada por meio do perfil executante pela Secretaria Municipal de Saúde ou pelo Consórcio ou pelo prestador, definindo-se em CIR.
Dando continuidade, foi aberta discussão com relação ao novo Edital de Chamamento Público para credenciamento de profissionais da área de saúde e correlatos, que visa unificar todos os serviços de saúde em Edital único, que terá no Termo de Referência lotes distintos por especialidades. Foi salientado que o objetivo é iniciar a formalização dos contratos com prestadores de serviço de saúde neste ano de 2018, para que, a contar do início de janeiro do ano de 2019, todos os serviços de saúde básica, tais como consultas especializadas, exames em geral e cirurgias eletivas já estejam disponíveis para os municípios consorciados atenderem a sua população.
A próxima reunião será no dia 9 de outubro, às 8h30min, na sede da AMERIOS.
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