No dia 8 de agosto, quarta-feira, com inicio às 9h, reuniram-se no auditório da Prefeitura, em Maravilha/SC, os integrantes do Colegiado de Contadores, Controladores Internos, Secretários de Administração e Fazenda, a fim de discutir pauta de interesse dos municípios e da comunidade.
A Sra. Janice Martini de Modelo – Coordenadora Geral do Colegiado de Contadores, Controladores Internos, Secretários de Administração e Fazenda, deu abertura a reunião, falando da alegria em rever os colegas.
Conforme pauta, a reunião iniciou com o primeiro assunto referente a participação no 14ª Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais, que acontecerá nos dias 20/08/2018 a 22/08/2018, na Pousada Vila do Farol – Endereço: Av. Vereador Manoel José dos Santos, 1493, Cidade: Bombinhas Bairro: Centro, onde os participantes relataram que já reservaram o transporte e o hotel.
Logo após, foi feita uma avaliação do XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, onde os participantes sugeriram para a próxima edição unificar os assuntos, ou seja, todos no mesmo ambiente, devido à importância dos temas.
Na sequencia foi realizada a avaliação dos cursos – FECAM CAPACITA, para a região o Oeste, onde os mesmos avaliaram positivamente os cursos realizados até o momento. Com relação ao Curso sobre Encerramento do Exercício realizado em Chapecó, nos dias 6 e 7 de agosto, os municípios solicitaram aos participantes a possibilidade de enviar o material via e-mail e compartilhar as informações na próxima reunião.
Com relação à questão da Regularização Fundiária foi sugerido pelos participantes em convidar o Promotor de Justiça, Dr. Paulo Antonio Locatelli – Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC para participar de reunião da AMERIOS, para abordar sobre a regularização fundiária, bem como os tramites relacionados aos cartórios.
Foram discutidos vários temas administrativos, sendo: Questão da COSIP, Lei Anticorrupção, sistema de Controle de Combustível, alterações e atualizações de códigos tributários de alguns municípios.
Logo após, foi passada a palavra ao Coordenador do CIGAMERIOS, para abordar sobre o Credenciamento de Restaurantes cujo processo foi lançado em 06/06/2018, que foram contatados os estabelecimentos de Maravilha, Chapecó e São Lourenço do Oeste, mas até o momento somente 02 (dois) Restaurantes da Cidade de Maravilha encontram-se devidamente credenciados. Com relação à criação da JARI Regional, foi apresentado que os Municípios de Maravilha e Palmitos estão com os procedimentos regulares e que os outros Municípios farão levantamento no que está faltando para a efetiva regularização. Finalizando os informes do CIGAMERIOS foi solicitado especial apoio e atenção nos trabalhos do TRATASAN em Convênio com a ARIS para diagnóstico das instalações de esgotamento doméstico que começarão a serem executadas no mês de agosto com os Municípios de Romelândia, Flor do Sertão, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Iraceminha, para que seja por fim efetuado um planejamento para em curto espaço de tempo partirmos rumo ao zeramento desse passivo acumulado ao longo de muitos anos.
A próxima reunião será no dia 12 de setembro, no auditório da Prefeitura, em Riqueza, com inicio as 9 horas.
