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Informativo – 176ª Assembleia Geral Ordinária

No dia vinte e cinco de agosto, sexta-feira, às 8h30min, reuniu-se na sede da AMERIOS em Maravilha, os Prefeitos e a Prefeita dos municípios associados para deliberar extensa pauta municipalista de relevante interesse da comunidade, sob a presidência do Prefeito de Cunha Porã – Jairo Rivelino Ebeling.

Inicialmente os membros da Assembleia contaram com a presença do Senhor Adir Faccio – Diretor Geral da ARIS, onde pediu ao Prefeito Eloi José Líbano de Caibi e neste ato representando o Presidente da ARIS para fazer a leitura do Edital da Assembleia Geral Extraordinária da Agência Reguladora Intermunicipal ARIS, bem como a abertura da Assembleia, o qual justificou o motivo da Assembleia no que se refere ao pedido de homologação referente ao ingresso de novos municípios para 2017. Os Prefeitos se pronunciaram positivamente após a apresentação e aprovaram o ingresso de todos os municípios a ARIS, conforme as solicitações apresentadas.

Ainda, o Sr Adir apresentou o projeto TRATASAN, que tem por objetivo a gestão de soluções individuais descentralizadas como alternativa na impossibilidade técnica e financeira de implantação de sistemas convencionais de rede coletora e estações de tratamento de esgotamento sanitário, com apoio dos municípios para a elaboração do diagnóstico dos sistemas individuais de tratamento de esgoto, o qual salientou que o programa propõe o estabelecimento de medidas que possibilitem avaliar as condições da destinação de esgotos sanitários das edificações urbanas e posterior conduta de incentivo a implementação de soluções adequadas, repassando as obrigações da ARIS, dos municípios para formalizar essa parceria, juntamente com o consórcio CIGAMERIOS.

 Logo após o Sr. José Francisco Mora – Biólogo da ARIS abordou sobre o Sistema de Abastecimento de Água Rural -Análise da Água, o qual relatou sua preocupação em virtude que alguns municípios não dispõem de estrutura para fazer análise, onde de imediato o Prefeito Daniel Kothe de Saudades disse que possui um Laboratório instalado em seu município e tem possibilidade de realizar essas análises aos municípios, colocando a disposição para formalizar essa parceria.

A Assembleia também contou com a presença da Sra. Rosi Inácia Reichert Heineck– Coordenadora do Colegiado de Cultura da AMERIOS e Diretora de Cultura de Maravilha, a qual abordou sobre o Plano de Cultura, onde apresentou a situação de cada município no que se refere ao Sistema Nacional de Cultura-SNC, bem como a questão da criação dos fundos e o valor destinado. Os Prefeitos fizeram seus questionamentos, onde a Sra. Rosi disse que para receber recursos Estaduais ou Federais há necessidade de ter esse Fundo Municipal de Cultura constituído.

Logo após, a Empresa Zagonel abordou sobre a Iluminação Profissional, onde o Sr. Jorge Luis Kammler, juntamente com sua equipe explanaram sobre o projeto, ressaltando que o objetivo é substituir as lâmpadas existentes por Led, dizendo que o custo inicial é alto, mas no decorrer dos anos se paga, porque diminui muito o consumo e proporciona uma maior iluminação, colocando-se a disposição dos municípios.

Na sequencia estiveram presente os representantes da Empresa Transporte e Coleta Previatti, situada na Linha Central, em Cunha Porã/SC, onde apresentaram o Projeto Piloto Recolhe,para recolhimento, transporte e destinação correta de animais mortos nas propriedades rurais, dizendo que o projeto foi criado pensando na preocupação dos setores produtivos de suínos, bovinos de leite, de corte, aves, agroindústrias e entidades ligadas ao meio ambiente para garantir a biosseguridade no recolhimento e destinação de animais mortos (carcaças) nas propriedades rurais de Santa Catarina e também amenizar os impactos ambientais, trabalhistas e econômicos, buscando assim a destinação segura e viável por meio de Unidades Processadoras de Referência, as quais são responsáveis pelo recebimento, processamento e transformação em produto final.

Na sequencia a Assembleia contou com a participação Sr. Alexandre Fagundes – Secretário de Saúde de Cunha Porã, o qual falou em nome do Colegiado de Saúde sobre os trabalhos desenvolvidos neste período para credenciar profissionais para realizar cirurgias aos pacientes, colocando-se a disposição dos Prefeitos e da Prefeita.

Logo após, o Presidente informou que estará promovendo Palestra/diálogo sobre Gestão Pública, dia 14/9/2017, às 9 horas, com a Dra. Cristiane Weimer, Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha, onde serão disponibilizadas seis vagas por município.

Na sequencia foi entregue a Prestação de Contas referente os meses de junho e julho de 2017, os quais foram aprovados por unanimidade.