Prefeitos Catarinenses defendem Municípios, em Brasília.
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais de Santa Catarina, desembarcaram na Capital Federal, nesta segunda-feira, 9 de maio, para se juntarem a outros milhares de municipalista na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A caravana é liderada pela presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Sisi Blind, que é prefeita de São Cristóvão do Sul.
A Marcha é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as entidades estaduais e regionais municipalistas, até o dia 12 de maio. Ela deve mostrar as dificuldades vividas pelos Municípios brasileiros e reivindicar a efetivação de ações pela revisão do Pacto Federativo de forma a equilibrar a partilha dos tributos e as atribuições de cada ente federativo.
“Os Municípios pedem socorro”, disse a presidente da Fecam. Ela participou do reunião do conselho político, na tarde desta segunda, e reforçou que os estudos técnicos mostram a situação dos Municípios, que não estão conseguindo administrar a constante queda de suas receitas com o aumento de demandas. Para ela, o momento histórico é ideal para que municipalistas de todo o Brasil chamem a atenção da União e da sociedade para a mais grave crise econômica e financeira já vivenciada pelos Municípios.
Pauta local
De acordo com a Fecam, o pleito de Santa Catarina é para que cada ente federativo cumpra com suas obrigações não mais onerando as contas municipais com programas que não são de sua responsabilidade. Pedem ainda a partilha mais justa das receitas tributárias, aumentando as transferências constitucionais permanentes para que não dependam mais de receitas sazonais de emendas parlamentares, convênios, ou programas que geram aumento de despesas com custeio e contrapartida dos municípios.
Agência CNM, com informações da Fecam.
Confiram algumas matérias:
http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/assembleia-geral-da-cnm-encerra-primeiro-dia-de-xix-marcha
