Nesta quinta-feira (12), a Federação Catarinense de Municípios – FECAM realizou duas assembleias conjuntas: uma com a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMEOSC, pela manhã, e outra com a Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS, no período da tarde. Elas integram as pré-assembleias extraordinárias da FECAM, que iniciou nesta semana um roteiro por todo o Estado para prestar contas e definir metas da entidade para o ano de 2015 junto com os prefeitos.
Após a abertura das Assembleias Gerais de Prefeitos e as saudações dos presidentes de cada Associação, o diretor de Articulação Institucional da FECAM, Celso Vedana fez uma breve apresentação da entidade, fundada em 1980, e explicou sobre os serviços disponibilizados aos Municípios.
O diretor mostrou que a mobilização permanente em Brasília da qual a FECAM participa ativamente conquistou em 2008 o aumento de 1% e de mais 1% em 2014 – sendo 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016. Além disso, a mobilização mantém as reivindicações da redistribuição dos royalties do petróleo; a prorrogação do prazo de implantação da lei dos Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a participação dos Municípios em 10% sobre a arrecadação de impostos e contribuições não partilhados.
Entre as conquistas das mobilizações no Estado, destaca-se o repasse dos recursos provenientes do Prodec; incremento do orçamento do transporte escolar; defesa dos interesses dos Municípios e Associações de Municípios e mobilização pela realização das obras prioritária para o desenvolvimento dos Municípios.
O diretor apresentou ainda as propostas de parcerias com os Municípios na defesa de causas coletivas e viabilização de projetos.
Em outro momento, a FECAM apresentou o Escritório de Projetos. A Estrutura lançada em 2014 pela Federação visa oferecer apoio técnico para acesso e gestão aos financiamentos de políticas públicas por intermédio de transferências voluntárias de recursos.
Atualmente, a iniciativa está funcionando em oito Associações de Municípios com suporte da FECAM. A coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM destacou que a medida em que os Colegiados Regionais de Gestores de Convênios são criados e têm uma participação no Colegiado Estadual de Convênios é possível verificar um incremento no número de projetos aprovados.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
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