Compartilhe

Projeto de Formação Básica sobre VA AMERIOS

Voltar para a agenda

17/10/2019 até o dia 18/10/2019 às 08:30 até às 18:00

AMERIOS

PROJETO DE EVENTO

DENOMINAÇÃO DO EVENTO:  Acompanhar o valor adicionado

FACILITADOR: Ari José Pritsch

Carga-horária: 16 horas

PERÍODO:  Dia 17/10/2019 (quinta-feira) e Dia 18/10/2019 (sexta-feira)

Público-Alvo: Fiscais Municipais e servidores da Associação de Municípios, usuários do SAT, responsáveis pelo acompanhamento do valor adicionado dos municípios pertencentes à AMERIOS.

No primeiro dia também os servidores municipais responsáveis pela execução do Convênio SEF – Municípios relativo ao cadastro e controle da NF de produtor. 

Justificativas:

O valor adicionado é o principal componente de formação do índice de participação dos municípios no retorno do ICMS. Para uma grande parte dos municípios torna-se a principal receita.

A Lei Complementar Federal no 63/90 e a Portaria SEF no 233/2012 definem e regulamentam a apuração do valor adicionado cujas regras precisam ser compreendidas pelos entes envolvidos nesta matéria: Estado e Município. A parceria encontra-se amparada no parágrafo 4º do artigo 133 da Constituição do Estado de Santa Catarina e no decreto no 3.592/2010.

A AMERIOS preocupada em qualificar o trabalho desenvolvido pelos municípios prepara uma formação técnica aos servidores municipais envolvidos na análise e acompanhamento do valor adicionado dentro dos princípios norteadores da gestão pública e da justiça tributária.

Objetivo Geral

Capacitar servidores municipais qualificando-os para acompanhar a evolução do valor adicionado dos seus municípios.

Objetivos Específicos

Capacitar fiscais municipais para que os mesmos possam analisar o valor adicionado proveniente das declarações DIME e das declarações PGDAS-D apresentadas pelas empresas, bem como possam identificar possíveis irregularidades, divergências ou omissões a partir das declarações do movimento econômico.

Capacitar servidores municipais responsáveis pelo cadastro e nota fiscal de produtor primário nos municípios preparando-os para acompanhar a evolução do valor adicionado da produção primária.

PROGRAMAÇÃO:

1º DIA – 8h30 as 18h00: ÍNDICE, VALOR ADICIONADO e a PPR

Para Fiscais Municipais e para os Responsáveis pelo controle da produção primária

1.  RECEPÇÃO E APRESENTAÇÃO ........................................................  08h30 as 08h45

Pela AMERIOS

2.  ÍNDICE DE RATEIO E VALOR ADICIONADO ....................................  08h45 as 10h00

Palestrante: Ari José Pritsch

  • Definição do IPM e apuração do VA
  • Princípios do sistema
  • Parceria na apuração em SC
  • Recepção dos dados, processamento e parâmetros do sistema
  • Tipos de índice

INTERVALO .........................................................................................  10h00 as10h15

3.  SISTEMA DE CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO ..................  10h15 as 12h00

Palestrantes: Ari José Pritsch

  • Estrutura, calendário e fases da apuração
  • A auditoria
  • A consulta de VA, impugnações e os recursos
  • Debates

ALMOÇO ..............................................................................................  12h00 as 13h30

4. ACOMPANHAR O VA DA PPR ...................................................... 13h30 as 15h30

Palestrante: Ari José Pritsch

  • Entender Q47 da DIME e DEFIS para PPR
  • Consultar o VA-PPR do município
  • Estimar VA ou calcular a proporcionalidade da PPR
  • Conferir e acompanhar a PPR
  • Análise de dados de um município

INTERVALO .........................................................................................  15h30 as15h45

(Aqui se conclui a parte da PPR)

5.  Roteiro: CONFRONTOS E COMPARAÇÕES ..............................  15h45 as 18h00

Palestrante: Ari José Pritsch

  • VA agregado Municipal
  • Participação Municipal
  • Evolução do VA por tipo de índice
  • Utilizando o Excel para a análise
  • Exemplificando um caso específico

2º DIA – 8h30 as 18h00: ROTEIRO PARA ACOMPANHAR O VA

Somente para fiscais municipais e usuário da Associação responsável por acompanhar o valor adicionado do município.

6. Roteiro: ACOMPANHAR O VA GERAL......................................... 8h30 as 10h00

Palestrante: Ari José Pritsch

  • Entender DIME, PGDAS-D e DEFIS
  • Identificação de anomalias no VA por índice
  • Acompanhar o Valor adicionado por empresa no índice
  • Estudo e análise de caso

    INTERVALO .....................................................................................  10h00 as 10h15

7.  Roteiro: CONFRONTOS E COMPARAÇÕES ..............................  10h15 as 12h00

Palestrante: Ari José Pritsch

  • Utilização do Excel para a análise
  • Comparar por empresa
  • Praticar acompanhamento
  • Debates

ALMOÇO ..............................................................................................  12h00 as 13h30

8. EXERCICIOS PRÁTICOS ..............................................................  13h30 as 17h30

Palestrante: Ari José Pritsch

  • Estudo de casos
  • Debates e considerações

10.  CONSIDERAÇÕES E ENCERRAMENTO ..................................  17h30 as 18h00

AMERIOS e Ministrante


Av. Euclides da Cunha, 160, Centro, Maravilha - SC
CEP: 89874-000